Intervenção de Manuel Bacelar Begonha Presidente da ACR no almoço comemorativo do 39ºaniversário do 25 de Abril




Não seria previsível que tão poucos anos após o 25 de Abril, estivéssemos hoje a comemorar esta data que foi de grande exaltação e alegria, sombreada pela raiva, indignação e amargura.

Nesta tempestade em que vivemos por falta de informação nas Escolas e na Comunicação Social, a juventude é impedida de conhecer o verdadeiro alcance da Revolução, por não ter sofrido as sequelas de uma ditadura em que todos eramos prisioneiros políticos. A muitos recordará os dias límpidos e de grande esperança, a que nunca deixaremos de associar a figura do General Vasco Gonçalves, que tanto contrastou com a pesada asa negra que durante quarenta e oito anos ocultou a luz a Portugal.

Estamos a viver o tempo da vingança dos que nunca se identificaram com o espírito renovador de Abril. É bom recordar que um dos integrantes da actual maioria no Governo, o CDS, nunca assinou a Constituição da República.
É verdade que quando a crise se agudiza e o sentimento de injustiça se torna um garrote sobre a nossa consciência colectiva, aumenta uma insatisfação corrosiva, misto de impotência e de Revolta. O povo vai-se tornando triste sob uma canga que embora insuportável não parece definitiva, mas que pode conduzir ao conformismo. Entramos num cenário em que percebemos que nos querem roubar o futuro. Quando se anseia pelo futuro cria-se mais passado, nada mais havendo do que passado. Mas, não nos encontramos perante uma queda irreversível do homem dominado por um poder castrador. Estamos a falar da luta incessante do povo português para alcançar o futuro sob o peso do passado e do seu destino. Dizia Sófocles na Antígona que “o homem soube descobrir recurso para tudo; só contra a morte, embora inventasse defesas para lutar contra a doença traiçoeira é que ele em vão chamara por auxílio

Estamos então envolvidos numa luta pela conquista da alegria e felicidade de Abril, que de facto se instalou em Portugal, ocupando um espaço inesquecível na nossa cidadania. Dizer Abril é dizer abertura à esperança renovada. Trata-se de uma data simbólica consolidada na vontade de um povo e não de um conjunto de actos isolados.

Se for preciso recuar deverá ser apenas para tomar balanço para nos libertarmos de um governo incompetente, obstinado e sem humanidade.

É certo que estão integrados numa Europa dividida e belicista que entende que o caminho é promover a pobreza e a desigualdade, conduzida por uma Alemanha que parece retomar uma variante do anti-semitismo, ao pretender executar o holocausto da economia dos países do Sul.

Mas o governo, julga-se contudo no desígnio do quando Deus quer, acontece. Mas move-se efectivamene, determinado pelo acaso num processo de progressivo apagamento, apenas sobrevivendo, temporariamente, os mais corruptos.

E o que é que a Europa nos destinou para levar a cabo os seus desígnios? Um governo estéril, caminhando ao arrepio de Abril, com o qual o povo não se identifica. Enredado numa teia de contradições, embustes e compadrio, nenhuma mensagem mobilizadora é transmitida. Nada se vislumbra que galvanize os portugueses para combater a crise que não criaram, uma vez que apenas se tomam medidas contra o povo. Por outro lado, não há confiança na informação veiculada, por se verificar estar grande parte da comunicação social condicionada pelo poder político e económico.

O Governo, para tentar ocultar a sua completa submissão aos nossos credores, representados pela chamada “troika”,e a sua falta de combatividade para defender a soberania, a identidade e a independência nacionais, torna-se pouco transparente e irresponsável. Não explica como se aplicam os nossos impostos, parecendo apenas preocupado com a banca e as PPP, para as quais continua a desviar fundos.

Para o que constitui uma verdadeira vergonha nacional, até permite que a “troika” interfira com as nossas Forças Armadas.

Enfim, nada é dito aos cidadãos sobre o destino dos dinheiros públicos. Nem para onde vão, nem qual é o caminho.

A propalada redução do deficit externo, apenas se vai tentando concretizar à custa do poder de compra dos portugueses, do desemprego para garantia da redução dos salários, da destruição da economia, da emigração dos jovens, do desprezo pela cultura e pela escola pública, da redução da prestação dos serviços de saúde, em claro prejuízo dos mais velhos, que por serem frágeis financeiramente, não têm alternativa.

O Primeiro-ministro é um homem com uma visão estratégica, embaciada pelo ultraliberalismo, sem inteligência nem cultura política, com falta de experiência, para além da intriga aparelhística. A sua submissão e incapacidade negocial perante a “troika” e o seu representante, o Ministro das Finanças, revela que não tem vontade própria.

É ainda um dirigente inadequado para os tempos actuais, pois para além de desconhecer a realidade social do país, a sua inabilidade reflecte-se na incapacidade de antecipar qualquer alteração nos processos económicos, o que o leva a falhar constantemente as previsões orçamentais e a actuar apenas sob o imediato, tomando assim medidas avulsas, inconsequentes e mal estudadas, com as conhecidas consequências dramáticas para o país, que nos vão arrastando de austeridade em austeridade.

Encontra-se cercado no seu labirinto de mentiras e improvisações, uma vez que proclamou -“eu sou a troika”- .Não tendo um plano a médio e longo prazo, ensaia uma fuga para a frente cega e desesperada, sem qualquer hipótese de trazer melhores dias para Portugal.

Contudo se tivéssemos um Governo livre do tráfico de influências e promiscuidade, não atolado no “sistema” em que a banca controla o poder político, poderiam ser tomadas algumas medidas que parecem óbvias, para libertar o país destas grilhetas que nos imobilizam, tais como:
-renegociar a dívida;
-captar investimento estrangeiro que desenvolva a economia e combata o desemprego;
-promover a economia interna, pondo a banca ao serviço das pequenas e médias empresas e do interesse nacional;
-dispor de uma justiça eficaz, rápida e independente;
-tornar operante a fiscalidade sobre a fraude, corrupção e evasão fiscal;
-garantir o ensino público de qualidade;
-reduzir a burocracia;~
-aumentar o salário mínimo nacional;
-renegociar os contratos com as PPP;
-reduzir as rendas pagas aos produtores de energia e telecomunições;
-taxar e controlar o capital financeiro

É claro que tais medidas não estão no horizonte deste Primeiro-ministro que estando estribado numa legalidade Constitucional, e no Presidente da República que não assume as suas responsabilidades, a não ser derrubado nos conduzirá a uma calamidade social. Contudo um Governo não é legítimo apenas porque decorre do voto popular. Em democracia terá de governar de acordo com a Constituição da República, não abdicando de defender a soberania nacional, transformar a defesa dos interesses do povo no principal argumento para o bem comum e proceder de acordo com a ética e o espírito de justiça que o prestigie aos olhos dos cidadãos.

Quando repetida e deliberadamente incorre em práticas anticonstitucionais capciosas e fraudulentas, acusando depois o Tribunal Constitucional por este repor a legalidade, torna-se ilegítimo.

Não resta ao povo português outra alternativa senão enterrar as práticas do exercício deste tipo de democracia já demasiado musculada, que continua a tentar dividir-nos para aplanar caminho para impor os seus ditames

Urge mudar. Somos convocados a fazer soar os tambores da Revolta, contra este Governo, esta política e o imperialismo que nos sufoca.

O combate será na rua, nas empresas, na Assembleia da República, onde se torne imperioso fazer renascer Abril.

O difícil é continuar a lutar quando o desistir é fácil.
Não desistiremos, continuaremos a lutar pelos desempregados, pelos jovens, pelos reformados, pelos humilhados, pelos oprimidos, pelas mulheres e homens de Portugal. Enfim lutaremos por uma Pátria honrada e de Abril.

Viva o 25 de Abril.

Viva Portugal.

Manuel Begonha / Presidente da ACR 20.Abril.2013