40 anos de ABRIL - 25 de Abril de 2014
Em Lisboa a concentração da ACR é às 14:30 na:
Av. Duque de Loulé junto às instalações do Banco do Brasil.
Apelamos à participação de todos numa grande, forte e unida confraternização comemorativa, desta data especial, que será também o protesto e a exigência da mudança necessária, de um Povo que não se resigna e nunca se deixará vencer.
Estamos
a comemorar os quarenta anos desse dia, que repetimos, foi um dos mais
luminosos da História de Portugal: o 25 de Abril de 1974.
Houve
25 de Abril porque havendo ditadura, colonização, opressão, isolamento, obscurantismo,
demagogia, um pesado policiamento das consciências, houve também resistência e
luta e o povo queria Liberdade e Paz e
contribuir, com plena cidadania, para a construção do nosso futuro.
Os capitães, anos após anos, foram descobrindo que o
inimigo não estava na mata tropical mas no Terreiro do Paço. Altas patentes
militares e Governantes mentiam sem pudor. Paradoxalmente foi com a experiência
da guerra, que souberam preparar com profissionalismo e competência a tomada do
poder para o devolver ao povo soberano.
Culminando a persistente resistência do povo
português durante décadas Portugal redimiu-se numa noite e fez
surpreendentemente, dum conjunto de jovens militares, emergirem capitães,
timoneiros do povo armado e sob a égide dum povo unido erguer a mais bela das
alvoradas, ponto de partida para um processo revolucionário que, na base da
aliança Povo /MFA, viria a produzir as profundas transformações económicas, sociais,
políticas e culturais que dariam origem
à Democracia de Abril, consagrada na Constituição da República Portuguesa.
Gravadas a letras de ouro do Programa do MFA e sob o
Sol da Liberdade que os portugueses finalmente disfrutavam, após 48 anos de
escuridão e de luta, lá estava escrito democratizar, desenvolver e descolonizar.
[Durante cerca de dois
anos o programa do MFA e os governos provisórios produziram quase 200 diplomas (Leis, DL e
Portarias) que oficializaram as conquistas
da Revolução…para
alegria e satisfação popular. Podemos falar dessas conquistas que têm sido alvo
de ataques de décadas :
Liberdade de expressão e de pensamento sob qualquer forma*Liberdade de
manifestação*Liberdade de reunião e associação*Liberdade de organização
politica*Liberdade sindical*Salário mínimo nacional*Igualdade de direitos*Eleições
livres*Direito de votar com mais de 18 anos*Direito à justiça*Independência e
dignificação do poder judicial*Direito à educação*Direito à cultura*Direito à
habitação*Direito ao trabalho*Direito à reforma*Direito à saúde*Direito à
greve*Controlo operário*Nacionalizações*Reforma agrária*Poder local
democrático*Politica económica democrática e estratégia
anti-monopolista*Politica social essencialmente na defesa dos interesses da
classe trabalhadora*Aumento da qualidade da vida de todos os portugueses*Lei do
arrendamento rural e dos baldios*Fim da guerra colonial e reconhecimento do
direito à independência dos povos colonizados. Ler livro "Conquistas da Revolução" edição ACR.]
Temo-lo
dito sempre: “a Revolução de Abril, ao pôr fim à ditadura fascista, abriu o caminho à
participação dos cidadãos na vida pública, ao desenvolvimento económico, social
e cultural dizendo não ao oportunismo, à corrupção, aos interesses ilegítimos dos
grupos financeiros e sim à justiça social, ao direito ao trabalho, ao emprego, à
saúde, à educação, à habitação, à paz, a mais futuro.”
No
entanto e na sequência do gravoso ataque às conquistas da “Revolução dos
Cravos”, um ataque com décadas de existência e agravado nos últimos anos com a
invasão da troika FMI/BCE/EU, os portugueses vivem hoje a pior situação
política, económico e social após o 25 de Abril.
Os
desencantos de hoje e respectivas frustrações nada têm a ver com o 25 de Abril.
Os desencantos de hoje e respectivas frustrações são fruto duma coligação
de interesses e conjugação de factores internos e externos a jusante da
essência e natureza dum sistema predador responsável pela miséria, pela fome e
pela doença de milhões de seres humanos. Chama-se: " capitalismo ", com
diversas alcunhas, neo-liberalismo, ultra-liberalismo
ou só, simplesmente “mercado”.
Em
25 de Abril quisemos que as pessoas, os portugueses participassem no futuro. Quem deixou, quem permitiu (como e
quando?) que nos dias de hoje, seja o “mercado” e seus tiranetes a mandar em nós? Há anos que vimos afirmando
que o sistema gera desumanas situações sócio-económicas, com uma aparente e
ilusória contrapartida de progresso económico, onde os ricos têm ficado cada vez mais ricos e os pobres, cada vez,
mais pobres.
A economia social foi estrangulada e a vertente financeira (especulação)
sobrepõe-se à vertente produtiva
(economia real).Esta é a essência da crise
: A banca e a alta finança a comandar a política como antigamente, na
ditadura derrubada. Só que agora com novos trunfos.
Foi
assim, com este mando do “mercado” e subserviência destes governantes,
nacionais e europeus, que se chegou a esta situação de crise nacional e
internacional pretendendo, os mandantes, curar as doenças com “remédios falsos”
e insistindo na receita:completa e cega submissão aos números, desprezo pela
pessoa e famílias, austeridade. Austeridade geradora da continuada desaceleração da
economia, desemprego e pobreza com as mais altas taxas, jovens empurrados para
a emigração, generalização da precariedade com a quebra dos salários e brutal
redução das pensões dos reformados, despudorada e injusta carga fiscal, feroz
ataque ao direito ao trabalho com a grave redução dos legítimos direitos na saúde,
na segurança social, na educação e na justiça. Enfim, firme ensejo de destruir
por completo o Estado-Social construído à custa de intensa luta de décadas.
Queremos a liberdade, a paz e a democracia de Abril. Queremos
uma política social, económica e democrática, com os direitos e deveres
consagrados na Constituição da República Portuguesa que submeta o poder
económico ao poder político.
Impõe-se derrubar as actuais políticas e
recuperar a esperança que a madrugada libertadora nos trouxe retomando os seus
principais valores.
Queremos uma política que defenda o regime
democrático, que edifique um Estado onde o trabalho,
a solidariedade, a justiça,a educação e a cultura sejam pilares fundamentais, que coloquem o desenvolvimento
da economia ao serviço de quem trabalha e de quem trabalhou, das novas gerações
e do futuro do País. Futuro que terá de dar resposta aos enormes problemas com
que as novas gerações se debatem.
O 25 de Abril que evocamos não pode defraudar
as expectativas criadas. Não cabem nele o abandono e a fome nas crianças, o
aumento do trabalho infantil, o afastamento escolar nos vários patamares por
razões económicas, o desemprego e a precariedade galopantes que forçam particularmente
os jovens à emigração.
Entendemos que é possível inverter a
actual situação.
Apelamos portanto à participação de
todos numa grande, forte e unida confraternização
comemorativa, desta data especial, que será também o protesto e a exigência da mudança necessária, de um Povo que não se
resigna e nunca se deixará vencer.
Estamos
certos, o nosso 25 de Abril faz quarenta anos e vencerá. Porque Abril é o Futuro.
A direcção da Associação Conquistas da Revolução
25 de ABRIL 2014
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