Amigos, companheiros, camaradas
Passados menos de oito meses sobre a realização da Assembleia-Geral Constitutiva da Associação Conquistas da Revolução, aqui estamos, agora em Assembleia-Geral electiva dos órgãos sociais – ou seja, dando mais um importante passo no processo de construção deste nosso projecto.
Sobre a oportunidade e a necessidade da criação de uma Associação com estas características, o tempo e a evolução da situação política, económica, social e cultural no nosso País, têm-se encarregado de nos dar múltiplas provas de que tínhamos toda a razão quando decidimos criá-la.
Com efeito, neste tempo em que tudo o que ainda cheira a Abril é alvo da feroz ofensiva contra-revolucionária da política de direita das troikas, a existência de uma Associação que tem a Revolução de Abril e as suas conquistas históricas como referência maior, é, mais do que necessária, indispensável.
Acresce que temos como referência, também, um vasto conjunto de personalidades, civis e militares, que deixaram os seus nomes para sempre ligados à Revolução de Abril e a tudo o que ela nos trouxe e nos permitiu conquistar.
Dessas personalidades, emerge, em primeiro lugar a figura ímpar do General Vasco Gonçalves. Tudo já foi dito e tudo resta para dizer do Companheiro Vasco, exemplo de dignidade, de coragem e de inteireza de carácter; de extrema dedicação a Portugal e ao povo português; de elevada estatura moral, política, intelectual, humana, revolucionária.
Por isso – pelo seu exemplo, pela sua obra, pelo seu pensamento -quisemos, inicialmente, que o seu nome fosse o nome da nossa Associação – o que só não aconteceu por obstáculos impossíveis de superar e que todos conhecemos.
Entretanto, optando pela actual designação, estamos convictos de que optámos bem. Por um lado, porque as Conquistas da Revolução de Abril continuam, e de que maneira, sob o fogo da brutal ofensiva contra-revolucionária e nunca serão demais os que se propõem defendê-las; por outro lado, porque falar das Conquistas da Revolução é falar do revolucionário Vasco Gonçalves, da sua acção decisiva enquanto primeiro-ministro de quatro governos provisórios – os governos dos grandes avanços revolucionários, das grandes e profundas transformações que fizeram de Portugal um pais a caminho da justiça social plena, do respeito pelos direitos dos trabalhadores e do povo, da independência e da soberania nacional, da liberdade, da democracia. Não de uma democracia qualquer, mas sim de uma democracia avançada, em construção nas suas vertentes social, económica, política e cultural, e amplamente participada; uma democracia como nunca antes tinha existido em Portugal e como, de então para cá, não voltou a existir; uma democracia de facto, em que os direitos e interesses da imensa maioria dos portugueses eram respeitados, ao contrário do que acontece nesta democracia burguesa em que vivemos, nesta democracia-de-faz-de-conta, que outra coisa não é do que uma ditadura do grande capital.
Digamo-lo uma vez mais: com Vasco Gonçalves, os portugueses tiveram, pela primeira e única vez, um primeiro-ministro que tinha como preocupação permanente a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e de Portugal. E digamo-lo muitas vezes mais, pois há verdades que, pela importância de que se revestem, nunca é demais repetir.
Há mais de 35 anos que estamos a ser vítimas das malfeitorias de sucessivos governos PS, PSD, CDS – sozinhos ou de braço dado - todos ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros nacionais e internacionais; todos vendendo a independência e a soberania nacional como mercadoria em saldo; todos afrontando e rasgando a Constituição da República Portuguesa, Lei fundamental do País; todos roubando conteúdo democrático à Democracia de Abril; todos desprezando e violando os interesses dos trabalhadores e do povo; todos destilando um ódio feroz à Revolução de Abril e às suas conquistas; todos tentando afastar Abril das nossas memórias e dos nossos horizontes e todos fazendo tudo para o substituir pelo passado que em Abril, Abril venceu. Há mais de 35 anos!...
E aos que fingem interrogar-se sobre de quem são as culpas da dramática situação em que está o Pais hoje, respondemos com uma pergunta: de quem hão-de ser as culpas senão de quem está no poder há 35 anos consecutivos, com sucessivos governos fazendo a mesma política de direita e com sucessivos presidentes da República abençoando esses governos e essa política? De quem hão-de ser as culpas senão deles?
De facto, foi com esses governos, esses presidentes e essa política que chegámos à situação actual, com o País ocupado por uma troika representante dos interesses do grande capital e governado pelas troikas colaboracionistas: a que assinou, de joelhos e a lamber as mãos dos donos, o miserável pacto de agressão e a que assinou o chamado «acordo social», esse «acordo» odioso que só tem paralelo com o sinistro Estatuto do Trabalho Nacional de 1933.
Foi assim que chegámos a este reino da exploração máxima; das injustiças sociais e do roubo de direitos humanos fundamentais; do desemprego e dos salários, pensões e reformas de miséria; dos aumentos brutais dos bens de consumo essenciais e da liquidação desumana de serviços públicos indispensáveis à vida das pessoas; da pobreza, da miséria, da fome – enquanto do outro lado de tudo isto, crescem todos os dias as grandes fortunas dos chefes dos grandes grupos económicos e financeiros, alguns dos quais são os mesmos que foram sustentáculo do regime fascista, enquanto outros são filhos da política de direita e da destruição de conquistas da Revolução.
E só a luta organizada dos trabalhadores e das populações os tem impedido de ir mais longe na sua ofensiva anti-social, anti-democrática e anti-patriótica.
E só com a intensificação e o alargamento da luta poderemos derrotá-los.
Daí a importância do prosseguimento da acção das populações, a partir das suas comissões de utentes existentes por todo o País – batendo-se contra a destruição do SNS e do sistema de Educação, rejeitando os cortes de serviços de transportes e os roubos nas portagens.
Daí a importância da luta dos reformados e pensionistas organizados nas suas estruturas representativas – dizendo «não» aos roubos nas suas reformas e pensões e exigindo respeito pela sua dignidade, pelos direitos que uma vida de trabalho lhes conferem.
Daí a importância decisiva da luta dos trabalhadores, organizados na sua central sindical de classe – a CGTP-IN -, luta a levar a cabo nas empresas, locais de trabalho e sectores, rejeitando frontalmente o famigerado acordo anti-social e os roubos nos salários e todos os atentados aos seus direitos conquistados através da luta de sucessivas gerações.
E, voltando ao que aqui nos trouxe, daí a importância da existência de organizações como a Associação Conquistas da Revolução – lembrando a todos que Abril existiu e está vivo na nossa memória; mostrando a todos que o futuro de Portugal se situa nesse momento maior e mais luminoso da nossa história colectiva que foi a Revolução de Abril.
E agora – com a manifestação convocada pela CGTP para dia 11, no Terreiro do Paço - chegou o tempo de fazermos convergir todas essas lutas numa luta comum; numa luta que junte todas essas forças e todos esses esforços; numa grandiosa jornada de acção do povo de Abril.
Porque esta é uma manifestação que aponta o caminho, para ela convergirão, vindos de todo o País, trabalhadores, reformados, intelectuais, homens, mulheres e jovens de Abril – e entre eles, lá estará, no lugar que lhe compete, a nossa Associação Conquistas da Revolução.
Para que o Terreiro do Paço, no próximo sábado, seja Terreiro da Luta, Terreiro do Povo – e, por isso mesmo, seja também Terreiro de Abril.
Amigos, companheiros, camaradas
A montante desta Assembleia-Geral Eleitoral que hoje aqui estamos a realizar, está muito trabalho feito, muito esforço de muitos amigos, muitos obstáculos ultrapassados – sendo certo que, como todos sabemos, muito mais há que fazer de hoje em diante.
Vale a pena deixar aqui uma breve informação sobre o trabalho desenvolvido, primeiro pela Comissão Promotora e, depois, pela Comissão Instaladora – trabalho que, para além de todo o processo de debate em torno da criação da Associação, se traduziu, posteriormente, num vasto conjunto de iniciativas de que aqui vos queremos prestar contas.
A primeira iniciativa foi um jantar de confraternização, realizado aqui na Casa do Alentejo, no decorrer do qual foram relembrados momentos marcantes da Revolução de Abril.
Por outro lado, a nossa Associação participou, identificada, nas manifestações do 25 de Abril e do 1º de Maio e na manifestação da CGTP de 1 de Outubro «Contra o empobrecimento e a injustiça» - e lá estaremos, no dia 11, no Terreiro do Paço; e lá estaremos em todas as acções de massas inequivocamente contra a política de direita, com os trabalhadores, com o povo, com Abril.
Organizámos uma romagem à campa do General Vasco Gonçalves e assinalámos o 90º aniversário do seu nascimento.
Realizámos a Assembleia Constitutiva da Associação – que elegeu a Comissão Instaladora, a qual ficou encarregada de proceder, e procedeu, à Escritura da ACR e de preparar a Assembleia-Geral, esta, que elege os corpos sociais da Associação; na Assembleia Constitutiva foram ainda aprovados os Estatutos e a proposta de, neles, o General Vasco Gonçalves ser considerado «sócio de mérito da Associação Conquistas da Revolução, a título póstumo».
Promovemos a realização de dois debates, o primeiro em torno do «35º aniversário da Constituição da República Portuguesa e a acção e o papel dos governos de Vasco Gonçalves»; o segundo sobre «a defesa das conquistas da Revolução»
A Comissão Instaladora organizou, ainda, um jantar de confraternização, em Almada. Produziu comunicados de imprensa sobre temas da actualidade política, económica e social e encetou diligências junto da Câmara Municipal de Lisboa no sentido de esta nos facultar as instalações para a Sede da Associação e assim podermos resolver um dos maiores problemas que se nos deparam.
Assegurámos o funcionamento do blogue Associação Conquistas da Revolução – que regista neste momento mais de 10 mil visitas.
Para além disso, procurámos dinamizar a inscrição de novos sócios – e podemos informar que, hoje, à data desta Assembleia-Geral, temos mais de 600 sócios, o que mostra as enormes potencialidades existentes: na realidade, mostra a experiência, que é possível e que não é difícil multiplicar este número: basta, para isso e para já, que cada associado traga um novo associado - e nesse sentido daqui vos dizemos: amigo, traz outro amigo, também…
Há que abordar, ainda, uma outra questão central: a dos encargos financeiros da Associação e das necessárias fontes de receita para lhes fazer face - fontes que residem, essencialmente, nos contributos dos associados, sendo a cotização o mais importante de todos.
Não tendo sido ainda definido o valor da cotização (tarefa de que a Direcção que hoje vai ser eleita se encarregará), mesmo assim - e aproveitando a realização desta Assembleia para, desde já, se possível, começarmos a cobrar cotizações - avançamos com um valor para a cota: 1 euro mensal, ou 12 euros anuais.
Trata-se de um valor baixo, muito baixo, e só possível de entender no quadro da situação extremamente difícil em que vivem todos os que trabalham e vivem do seu trabalho e todos os que já trabalharam e vivem de reformas e pensões – ao fim e ao cabo, a situação em que vivem os sócios actuais e futuros da nossa Associação – que constituem as vítimas preferenciais da política de direita das troikas.
Trata-se de um valor que propomos que seja visto por cada associado como o mínimo dos mínimos, sendo muito bem vindos os casos dos associados que decidam pagar cotizações mais, ou muito mais, elevadas. Vale a pena fazermos mais este esforço, tanto mais que sabemos que dele depende muito o futuro da nossa Associação.
E esse futuro depende, também e essencialmente, de nós todos, os associados, e da participação de todos na vida e na actividade da Associação, apoiando os esforços da Direcção que hoje aqui elegeremos, colaborando com ela, ajudando-a a cumprir e, se possível, ultrapassar o seu Programa.
Se sabemos que é assim - que quantos mais formos a participar mais fortes seremos - então vamos a isso.
Viva a ACR.
José Casanova