Aos treze dias do mês de Dezembro
reuniu, em segunda convocatória, a Assembleia Geral Ordinária da Associação
Conquistas da Revolução na sua actual sede. A mesa que presidiu aos trabalhos,
nas ausências justificadas do seu Presidente e seu Secretário, era composta
pelo seu Vice-Presidente, Henrique Arantes Lopes de Mendonça que a esta
presidiu e nos termos estatutários foi acompanhado dos dois associados,
autorizados pela Assembleia, Ana Nunes Neves e
Manuel Gonçalves de Carvalho.
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Eram 18:30 horas quando o
presidente abriu a sessão. Presentes 56 (cinquenta e seis) associados conforme
registo no livro de presenças.
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O presidente informou que as
convocatórias foram expedidas, nos termos estatutários, pelo correio e que na
mesma convocatória se encontravam os endereços electrónicos do correio e do
blog. Informou ainda que todos os documentos que constam da ordem de trabalhos
foram publicados em tempo de serem consultados. Pediu desculpa pelo facto dos
mesmo documentos não terem sido enviados com a convocatória justificando a
carência financeira. Informou que no inicio da reunião tinha sido entregue à
mesa uma moção por José Casanova e que esta
seria discutida e votada em
momento oportuno.
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Fez a leitura dos pontos que constam
da ordem de trabalhos e pediu aos presentes para informarem se havia alguma
objecção.
Como nenhum dos consócios presentes
se pronunciou ficou em vigor a ordem de trabalhos da convocatória:
Ponto 1 Apreciar e deliberar sobre o
Plano de Actividades e Orçamento para 2013;
Ponto 2 Ratificar o Regulamento
Eleitoral, em conformidade com a alínea d) do Art. 18º dos Estatutos;
Ponto 3 Ratificar o Regulamento Interno,
em conformidade com a alínea d) do Art. 18º dos Estatutos.
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Para introdução ao Ponto1 -Plano de Actividades e Orçamento para 2013-foi dada a palavra ao
presidente da direcção………………………………………………………………………………………………….
Manuel Begonha, presidente da
direcção, fez uma breve síntese da história da associação e uma síntese dos
documentos em apreço. No que respeita ao plano de actividades deu especial
destaque às datas das iniciativas já agendadas (Março: sessão publica sobre a constituição portuguesa; Abril: sessão
pública em Lisboa sobre o comandante Ramiro Correia e as campanhas de
dinamização cultural; participação nas comemorações do 39º aniversário do 25 de
abril - oficiais e populares; sessões de esclarecimento em escolas e outras
entidades para as quais a associação seja convidada; 11 de Junho: romagem à
campa do general Vasco Gonçalves; 18 de Junho: comemorar o aniversário da
associação evocando o 25 de Abril e as conquistas da revolução; Outubro:
iniciativa comemorativa do nascimento de Álvaro Cunhal; diversas iniciativas
preparadas pelos núcleos; evocação de figuras militares ligadas à
Revolução de Abril, em data a estabelecer); às reuniões estatutárias e aos
esforços para encontrar uma sede para a associação. Em relação ao orçamento
informou que se prevê uma receita e uma
despesa equivalente de 9500 (nove mil e quinhentos) euros.
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Dada a palavra aos associados
intervieram os consócios: Marques Alves, Manuel Figueiredo, Manuela Pontes
Sousa, Sousa Santos, José Figueiredo, Diamantino Torres, Matos Serra. Das suas
intervenções ressaltam-se pontos como: dar prioridade à criação de uma
delegação no Porto, participação nas comemorações do 1º de Maio, participação
em todas as iniciativas relacionadas com a perda das conquistas da revolução,
marcação das iniciativas da associação por forma a não colidirem com outras já
agendadas, englobar nas despesas gerais de funcionamento a previsão dos gastos
com a nova sede, porque a alínea d) é muito restrita,deve ser explicitado o empenhamento da associação no sentido de dar a
conhecer e os seus objectivos quer em
escolas quer em colectividades e outros organismos, esforço junto da
comunicação social no sentido de não deixar esquecer o que foi o 25 de Abril e
as conquistas da revolução, tornar mais abrangente a actividade da associação
evitando a restringir apenas a datas, procurar levar a cabo pelo menos uma
iniciativa em cada capital de distrito.
Não havendo mais inscrições foi
dada a palavra à direcção para responder às questões levantadas.
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O presidente da direcção
respondeu às questões levantadas informando da preocupação da direcção em pôr a
funcionar núcleos regionais, das actividades já agendadas para o Porto,
Coimbra, Santarém, Couço, Setúbal e no
Algarve, da forma como a associação tem participado e solidarizado em
iniciativas e lutas. Apelou aos associados para se disponibilizarem a darem o
seu contributo na participação em grupos de trabalho. Salientou as dificuldades
em se sensibilizar a juventude, bem como a comunicação social. Informou da
intenção de se fazer um boletim bimestral para se fazer chegar aos associados
as actividades da associação, realizadas e agendadas. Sobre a nossa
participação em iniciativas resumiu a actividade desenvolvida e a sobrecarga
que tem recaído, principalmente nas alturas do 25 de Abril, em cima dos
militares associados. Explicou o facto
do 25 de Abril ter ficado muito associado aos militares, principalmente aos
oficiais, o que considera errado. Evocou a organização civil já existente antes
dessa data claramente demonstrada na colaboração dada às campanhas de
dinamização cultural. Referenciou a ideia da direcção em fazer um desdobrável com
as conquistas da revolução e da maquetagem de um biombo para serem utilizados
nas iniciativas onde participamos. Referiu da importância de constar no
programa referência ao 1º de Maio. Deu informação sobre a complexidade de se
conseguir uma sede.
Depois desta informação
intervieram mais dois associados, Marques
Alves e António Várzea. Um voltando a insistir na proactividade da associação o
outro oferecendo a sua disponibilidade para contatar com alguns órgãos da
comunicação social.
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O presidente da mesa agradeceu a
participação de todos os intervenientes, informou que tinha sido tomada boa
nota de todas as sugestões e que elas iriam ser contempladas no enriquecimento
do plano de actividades para 2013 (dois mil e treze).
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Nesta altura o presidente da mesa
leu a moção que tinha sido entregue. Esta moção, depois de considerandos sobre
o significado da passagem, em 2014, do 40º
aniversário do 25 de Abril, propõe que a Assembleia mandate a direcção para elaborar um “Programa das Comemorações
desse aniversário” e que desse programa conste a realização de sessões
comemorativas em todos os distritos do país e que ele inclua a realização de um
«Congresso da Revolução de Abril». O programa deverá ser submetido à aprovação
da Assembleia Geral. Posta à votação foi
a mesma aprovada por unanimidade.
Esta
moção (no seu texto integral) faz parte dos anexos a esta acta. O seu conteúdo
será adaptado para fazer parte integrante do plano de actividades.
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Procedeu-se à leitura da acta do
conselho fiscal onde este emite parecer favorável sobre as propostas do
orçamento e regulamentos.
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Antes de ser posto à votação o
plano de actividades foi pedido um voto de confiança à direcção na introdução
das recomendações e alterações sugeridas.
Não tendo havido objecções foi
posto à votação o plano de actividades tendo o mesmo sido aprovado por
unanimidade.
Posto à votação o orçamento foi o
mesmo aprovado por unanimidade.
Estavam presentes na sala 56
(cinquenta e seis) associados.
Passou-se ao Ponto 2 - Ratificação do Regulamento
Eleitoral - O vogal Duran Clemente, no uso da palavra que lhe foi conferida
pelo presidente da direcção, referiu que o regulamento eleitoral já tinha sido
elaborado pela comissão instaladora,com a
competência que lhe fora dada pela Assembleia Geral Constitutiva e posto em prática no primeiro acto eleitoral
que então se iria realizar. Informa que a direcção propõe que agora seja retirado
o artigo 12º (décimo segundo),”Primeiro Acto Eleitoral”, por ineficaz, a partir
de então. Em consequência os actuais artigos 13º (décimo terceiro) e 14º
(décimo quarto) passarão a 12º (décimo segundo) e a 13º (décimo terceiro) e que
este último passasse a ter a redacção seguinte “Este regulamento, após
aprovação em assembleia geral, entra imediatamente em vigor”. No período de
discussão o consócio Manuel Esteves propôs que no processo de candidatura
constar uma declaração de cada um dos candidatos informando que aceitam fazer
parte da lista. A direcção aceitou que no número 2 (dois) do artigo 4º (quarto)
seja acrescido dos termos agora sugeridos pelo consócio.
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Este documento, com as alterações
e propostas mencionadas e com o voto de confiança para a direcção redigi-las
foi aprovado por unanimidade.
Estavam na sala 53 (cinquenta e
três) associados.
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No Ponto 3 - Ratificação do Regulamento
Interno - O vogal Modesto Navarro, no uso da palavra que lhe foi conferida pelo
presidente da direcção, referiu que no artigo 4º (quarto) há uma gralha de português propondo a sua emenda e no final deste
artigo propõe acrescentar a frase “no mínimo quinzenal” e deu explicações em
relação à forma e ao conteúdo do regulamento. Propôs ainda uma alteração sobre
o início do nº2(dois) do artigo 5º(quinto) no que refere à constituição e
funcionamento dos grupos de trabalho, “Estes grupos de trabalho são constituídos
por membros da direcção responsabilizados pelos pelouros e por associados
membros dos órgãos sociais que trabalhem mais directamente ligados à direcção….
apesar de uma certa autonomia estes grupos de trabalho reportam à direcção de
onde emanam as respectivas orientações e a aprovação das suas acções”. Posto à
discussão já com a inclusão das alterações enunciadas pelo vogal Modesto
Navarro interveio o consócio Alberto Pereira Ramos que fez referência à
redundância da frase que se segue à palavra “extraordinárias” escrita no nº1
(um) do artigo 4º (quarto).
O regulamento, com as alterações
e propostas mencionadas e com o voto de confiança para a direcção redigi-las
foi aprovado por unanimidade.
Estavam na sala 53 (cinquenta e
três) associados.
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E nada mais havendo a tratar foi
encerrada a reunião, eram 20:00 horas, e dela foi lavrada acta que vai ser
assinada por quem presidiu e pelos dois consócios que fizeram parte da mesa.
Henrique Arantes Lopes de Mendonça
Ana Nunes Neves
Manuel Gonçalves de Carvalho
