ACTA Nº 2 DA ASSEMBLEIA GERAL


Aos treze dias do mês de Dezembro reuniu, em segunda convocatória, a Assembleia Geral Ordinária da Associação Conquistas da Revolução na sua actual sede. A mesa que presidiu aos trabalhos, nas ausências justificadas do seu Presidente e seu Secretário, era composta pelo seu Vice-Presidente, Henrique Arantes Lopes de Mendonça que a esta presidiu e nos termos estatutários foi acompanhado dos dois associados, autorizados pela Assembleia, Ana Nunes Neves e  Manuel Gonçalves de Carvalho.
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Eram 18:30 horas quando o presidente abriu a sessão. Presentes 56 (cinquenta e seis) associados conforme registo no livro de presenças.
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O presidente informou que as convocatórias foram expedidas, nos termos estatutários, pelo correio e que na mesma convocatória se encontravam os endereços electrónicos do correio e do blog. Informou ainda que todos os documentos que constam da ordem de trabalhos foram publicados em tempo de serem consultados. Pediu desculpa pelo facto dos mesmo documentos não terem sido enviados com a convocatória justificando a carência financeira. Informou que no inicio da reunião tinha sido entregue à mesa uma moção por José Casanova e que esta seria  discutida e votada em momento oportuno.
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Fez a leitura dos pontos que constam da ordem de trabalhos e pediu aos presentes para informarem se havia alguma objecção.
Como nenhum dos consócios presentes se pronunciou ficou em vigor a ordem de trabalhos da convocatória:
Ponto 1 Apreciar e deliberar sobre o Plano de Actividades e Orçamento para 2013;
Ponto 2 Ratificar o Regulamento Eleitoral, em conformidade com a alínea d) do Art. 18º dos Estatutos;
Ponto 3 Ratificar o Regulamento Interno, em conformidade com a alínea d) do Art. 18º dos Estatutos.
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Para introdução ao Ponto1 -Plano de Actividades e Orçamento para 2013-foi dada a palavra ao presidente da direcção………………………………………………………………………………………………….
Manuel Begonha, presidente da direcção, fez uma breve síntese da história da associação e uma síntese dos documentos em apreço. No que respeita ao plano de actividades deu especial destaque às datas das iniciativas já agendadas (Março: sessão publica sobre a constituição portuguesa; Abril: sessão pública em Lisboa sobre o comandante Ramiro Correia e as campanhas de dinamização cultural; participação nas comemorações do 39º aniversário do 25 de abril - oficiais e populares; sessões de esclarecimento em escolas e outras entidades para as quais a associação seja convidada; 11 de Junho: romagem à campa do general Vasco Gonçalves; 18 de Junho: comemorar o aniversário da associação evocando o 25 de Abril e as conquistas da revolução; Outubro: iniciativa comemorativa do nascimento de Álvaro Cunhal; diversas iniciativas preparadas pelos núcleos; evocação de figuras militares ligadas à Revolução de Abril, em data a estabelecer); às reuniões estatutárias e aos esforços para encontrar uma sede para a associação. Em relação ao orçamento informou que se prevê uma receita e uma despesa equivalente de 9500 (nove mil e quinhentos) euros.
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Dada a palavra aos associados intervieram os consócios: Marques Alves, Manuel Figueiredo, Manuela Pontes Sousa, Sousa Santos, José Figueiredo, Diamantino Torres, Matos Serra. Das suas intervenções ressaltam-se pontos como: dar prioridade à criação de uma delegação no Porto, participação nas comemorações do 1º de Maio, participação em todas as iniciativas relacionadas com a perda das conquistas da revolução, marcação das iniciativas da associação por forma a não colidirem com outras já agendadas, englobar nas despesas gerais de funcionamento a previsão dos gastos com a nova sede, porque a alínea d) é muito restrita,deve ser explicitado o empenhamento da associação no sentido de dar a conhecer  e os seus objectivos quer em escolas quer em colectividades e outros organismos, esforço junto da comunicação social no sentido de não deixar esquecer o que foi o 25 de Abril e as conquistas da revolução, tornar mais abrangente a actividade da associação evitando a restringir apenas a datas, procurar levar a cabo pelo menos uma iniciativa em cada capital de distrito.
Não havendo mais inscrições foi dada a palavra à direcção para responder às questões levantadas.
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O presidente da direcção respondeu às questões levantadas informando da preocupação da direcção em pôr a funcionar núcleos regionais, das actividades já agendadas para o Porto, Coimbra, Santarém, Couço, Setúbal e no Algarve, da forma como a associação tem participado e solidarizado em iniciativas e lutas. Apelou aos associados para se disponibilizarem a darem o seu contributo na participação em grupos de trabalho. Salientou as dificuldades em se sensibilizar a juventude, bem como a comunicação social. Informou da intenção de se fazer um boletim bimestral para se fazer chegar aos associados as actividades da associação, realizadas e agendadas. Sobre a nossa participação em iniciativas resumiu a actividade desenvolvida e a sobrecarga que tem recaído, principalmente nas alturas do 25 de Abril, em cima dos militares  associados. Explicou o facto do 25 de Abril ter ficado muito associado aos militares, principalmente aos oficiais, o que considera errado. Evocou a organização civil já existente antes dessa data claramente demonstrada na colaboração dada às campanhas de dinamização cultural. Referenciou a ideia da direcção em fazer um desdobrável com as conquistas da revolução e da maquetagem de um biombo para serem utilizados nas iniciativas onde participamos. Referiu da importância de constar no programa referência ao 1º de Maio. Deu informação sobre a complexidade de se conseguir uma sede.
Depois desta informação intervieram mais dois associados, Marques Alves e António Várzea. Um voltando a insistir na proactividade da associação o outro oferecendo a sua disponibilidade para contatar com alguns órgãos da comunicação social.
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O presidente da mesa agradeceu a participação de todos os intervenientes, informou que tinha sido tomada boa nota de todas as sugestões e que elas iriam ser contempladas no enriquecimento do plano de actividades para 2013 (dois mil e treze).
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Nesta altura o presidente da mesa leu a moção que tinha sido entregue. Esta moção, depois de considerandos sobre o significado da passagem, em 2014, do 40º aniversário do 25 de Abril, propõe que a Assembleia mandate a direcção  para elaborar um “Programa das Comemorações desse aniversário” e que desse programa conste a realização de sessões comemorativas em todos os distritos do país e que ele inclua a realização de um «Congresso da Revolução de Abril». O programa deverá ser submetido à aprovação da Assembleia Geral. Posta  à votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
Esta moção (no seu texto integral) faz parte dos anexos a esta acta. O seu conteúdo será adaptado para fazer parte integrante do plano de actividades.
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Procedeu-se à leitura da acta do conselho fiscal onde este emite parecer favorável sobre as propostas do orçamento e regulamentos.
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Antes de ser posto à votação o plano de actividades foi pedido um voto de confiança à direcção na introdução das recomendações e alterações sugeridas.
Não tendo havido objecções foi posto à votação o plano de actividades tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Posto à votação o orçamento foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Estavam presentes na sala 56 (cinquenta e seis) associados.

Passou-se ao Ponto 2 - Ratificação do Regulamento Eleitoral - O vogal Duran Clemente, no uso da palavra que lhe foi conferida pelo presidente da direcção, referiu que o regulamento eleitoral já tinha sido elaborado pela comissão instaladora,com a competência que lhe fora dada pela Assembleia Geral Constitutiva  e posto em prática no primeiro acto eleitoral que então se iria realizar. Informa que a direcção propõe que agora seja retirado o artigo 12º (décimo segundo),”Primeiro Acto Eleitoral”, por ineficaz, a partir de então. Em consequência os actuais artigos 13º (décimo terceiro) e 14º (décimo quarto) passarão a 12º (décimo segundo) e a 13º (décimo terceiro) e que este último passasse a ter a redacção seguinte “Este regulamento, após aprovação em assembleia geral, entra imediatamente em vigor”. No período de discussão o consócio Manuel Esteves propôs que no processo de candidatura constar uma declaração de cada um dos candidatos informando que aceitam fazer parte da lista. A direcção aceitou que no número 2 (dois) do artigo 4º (quarto) seja acrescido dos termos agora sugeridos pelo consócio.
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Este documento, com as alterações e propostas mencionadas e com o voto de confiança para a direcção redigi-las foi aprovado por unanimidade.
Estavam na sala 53 (cinquenta e três) associados.
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No Ponto 3 - Ratificação do Regulamento Interno - O vogal Modesto Navarro, no uso da palavra que lhe foi conferida pelo presidente da direcção, referiu que no artigo 4º (quarto) há uma gralha de português propondo a sua emenda e no final deste artigo propõe acrescentar a frase “no mínimo quinzenal” e deu explicações em relação à forma e ao conteúdo do regulamento. Propôs ainda uma alteração sobre o início do nº2(dois) do artigo 5º(quinto) no que refere à constituição e funcionamento dos grupos de trabalho, “Estes grupos de trabalho são constituídos por membros da direcção responsabilizados pelos pelouros e por associados membros dos órgãos sociais que trabalhem mais directamente ligados à direcção…. apesar de uma certa autonomia estes grupos de trabalho reportam à direcção de onde emanam as respectivas orientações e a aprovação das suas acções”. Posto à discussão já com a inclusão das alterações enunciadas pelo vogal Modesto Navarro interveio o consócio Alberto Pereira Ramos que fez referência à redundância da frase que se segue à palavra “extraordinárias” escrita no nº1 (um) do artigo 4º (quarto).
O regulamento, com as alterações e propostas mencionadas e com o voto de confiança para a direcção redigi-las foi aprovado por unanimidade.
Estavam na sala 53 (cinquenta e três) associados.
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E nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, eram 20:00 horas, e dela foi lavrada acta que vai ser assinada por quem presidiu e pelos dois consócios que fizeram parte da mesa.


Henrique Arantes Lopes de Mendonça


Ana Nunes Neves


Manuel Gonçalves de Carvalho