Intervenção de Manuel Bacelar Begonha, Presidente da ACR, no jantar comemorativo do 40ºaniversário do 25 de Abril
Foi neste clima de
tragédia que na madrugada de 25 de Abril o MFA e o Povo iniciaram a árdua
caminhada para a construção da sociedade Socialista em Portugal.
Assim, escreveu Ramiro
Correia no 1º aniversário do 25 de Abril.
Levantou-se então uma
força revolucionária imparável que percorreu toda a sociedade portuguesa,
conduzida essencialmente pelos trabalhadores e que juntamente com o MFA se
propôs dar imediata execução aos “3 D” do programa do MFA, DESCOLONIZAR,
DEMOCRATIZAR, DESENVOLVER.
Como em todas as épocas
singulares da história dos povos, surgiu um homem o General Vasco Gonçalves que
nos quatro governos provisórios a que presidiu e apesar das dificuldades e
obstáculos próprios destes processos transformadores, colocados pelos
movimentos contra-revolucionários nacionais e internacionais, foi capaz de
responder ás necessidades mais prementes da população, combatendo e
identificando as injustiças sociais mais flagrantes provenientes do regime
fascista e assim lançando os alicerces para a construção de uma sociedade nova.
Tal objectivo foi
conseguido mantendo a economia a funcionar, melhorando mesmo os indicadores
económicos, como aliás foi reconhecido por uma delegação do FMI que à época
esteve em Portugal.
Viveu-se um momento da
nossa história, no qual quem mais ordenou foi o Povo, estando o poder também
com o Povo.
Foi este o período mais
criativo e transformador da nossa revolução. Dele decorrem os avanços nas
fábricas, nos campos, nos serviços, os trabalhadores organizam-se tomam o
controlo da produção e defendem-se das tentativas de sabotagem dos patrões;
avança a gestão democrática nas escolas e nos movimentos de rendeiros e
assalariados rurais preparam a Reforma Agrária.
Sucedem-se então as
grandes acções revolucionárias que constituiram as Conquistas da Revolução. De
entre tantas outras destacam-se:
- o direito à habitação
para todos,
- o direito à educação
para todos,
- o direito á saúde,
universal e gratuita,
- o direito á greve e ao
lock-out,
- o direito á licença de
90 dias no período de maternidade,
- o salário minímo e
pensão social,
- o subsídio de desmprego,
- o subsídio de férias,
- o subsídio de natal a
pensionistas,
- as nacionalizações,
- o controlo da produção
pelos trabalhadores,
- a reforma agrária,
- o poder local
democrático,
-
a Constituição da República – que após 7 revisões continua a ser o garante da
democracia e o baluarte para a defesa
das conquistas da revolução que ainda restam.
No entanto, um País nestas
condições era inaceitável e perigoso para o capital internacional que de
imediato desencandeou uma gigantesca ofensiva contra este Portugal, fortemente
apoiada pelas forças reaccionárias internas. Todos se lembram da estratégia do
expoente máximo das actividades contra revolucionárias, o embaixador americano
Frank Carlucci.
Não seria portanto
previsível que após 40 anos sobre o 25 de Abril, estivessemos hoje a comemorar
esta data que foi de grande exaltação e alegria, sombreada pela raiva,
indignação e amargura.
Porquê? Porque querem pôr
atrás das grades o 25 de Abril.
Querem prender o cravo da
dignidade e da esperança.
Estamos a criar um País
cada vez com mais pobres e com menos jovens quer porque são empurrados para a
emigração, quer porque os casais não têm condições materiais nem estabilidade
para terem filhos.
Aumenta a desiguldade na
distribuição dos rendimentos.
O medo de perder o posto
de trabalho, vai inibindo cada vez mais os trabalhadores de se exporem ás mais
diversas formas de luta dentro e fora das empresas, acreditando até por vezes,
que nada se pode fazer, quando pelo contrário tudo se conquista lutando para
consolidar os seus legítimos direitos.
A comunicação social
procura muitas vezes estimular a noção de inevitabilidade das medidas em curso
pelo governo,alimentando assim o pessimismo e o conformismo.
A mensagem é que não há
alternativa para a austeridade e que as lutas populares são inúteis, agravando
até a crise.
A verdade é que os mais
cruelmente sacrificados pela austeridade e suas principais vítimas são os que
não têm emprego, e não se vê um desenvolvimento da economia que possa melhorar
esta situação, em virtude da falta de investimento.
Por outro lado, a
coligação no poder continua a veicular um cenário optimista, sobre a dimensão
da nossa divída pública, que a não ser reestruturada, se vai tentando
concretizar à custa de uma insuportável carga sobre o poder de compra dos
portugueses, do desemprego, da redução de salários, da destruição da economia,
da emigração, do desprezo pela cultura, e da redução da prestação dos serviços
de saúde, em claro prejuízo dos mais velhos, que por serem mais frágeis
financeiramente, não têm alternativa.
Hoje em dia, o governo não
tem um compromisso com o povo português, baseado na confiança e na
credibilidade; sucedem-se as humilhações ao país com a patética subserviência à
Alemanha e os atentados à soberania nacional, com o apoio empenhado do
Presidente da República, que não consegue cumprir o papel de defensor da
Constituição, prisioneiro que está das suas inseguranças e contradições.
Parecem estar apenas à
espera de um novo ciclo histórico que traga outros ventos para a Europa,
enquanto o país se vai degradando. São um corpo estranho a Portugal estando ao
serviço do capital financeiro global.
Hoje estão-nos a retirar a
vida pelas mãos de uma Europa vingativa que nos quer fazer expiar pelo crime de
termos um importante legado que são as conquistas da revolução e políticas que
foram conseguidas durante a Revolução.
Para seguir os seus
desígnios essa Europa encontrou un governo que se rege pelo total desrespeito
pela Constituição da República e pelo povo português. Partidários da austeridade
destroem a economia. Coniventes com a corrupção e com o grande capital
financeiro, não se regem por uma justiça independente.
Amigos da opacidade
escondem os seus objectivos e a forma como os atingim, simulando não ter rumo.
Este governo tenta impôr
um clima de medo e de incerteza para mais facilmente impor a violência das suas
medidas, prioritariamente sobre os mais desprotegidos, os funcionários
publicos, os pensionistas e os reformados. A sua óptica de reforma do Estado,
passando por cima dos desempregados e dos jovens, não é mais de que o
desmantelar do EstadoSocial. Este deverá então ser substituido pela prática da
caridade.
Este é um tempo de
SOLIDARIEDADE, a exigência será enorme para ajudar a superar as diferenças que
se estão a verificar que têm um enorme potencial destabilizador. Pode atirar
pobres contra pobres, velhos contra novos. Estudantes contra trabalhadores,
homens contra mulheres. Porquê? Porque haverá os que têm subsídios e outros
não; os que têm emprego e outros não; os que têm acesso à saúde e outros não;
os que podem estudar e outros não; os que têm casas dignas e outros não. E no
entanto poderão ser todos trabalhadores empobrecidos.
Ocorre-me uma citação de
John Donne: Aflige-me a morte de qualquer ser humano porque sou parte da
humanidade. E por isso nunca perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram
por ti.”
Há que pôr um fim a
tamanho conjunto de injustiças. Não queremos que os sinos dobrem sobre as
conquistas da Revolução.
Há que preparar um
mudança. É preciso construir os alicerces da mudança. Não é aceitável que um
conjunto de políticos gananciosos e sem sentido humano, nos pretendam humilhar,
transformando o nosso povo numa mera bolsa de desempregados para construir um
mercado onde os empresários iriam contratar trabalhadores a baixo custo e em
condições de trabalho degradantes, para assim fazerem triunfar os seus
desígnios.
Contudo, não devemos
procurar rever-nos excessivamente nas
conquistas do passado. Há que proceder a uma reflexão sobre o nosso futuro estudando
as transformações que vêm ocorrendo na sociedade e em toda a humanidade. Temos
de despertar a consciência para definir e construir o futuro. Os tempos mudam e
nós mudamos com eles.
Temos pela frente a luta
pela independência nacional que é indissociável da luta contra os privilégios
da classe dominante, uma vez que esta para conservar as suas posições está
disposta a partilhar a soberania nacional com o capitalismo internacional.
Mesmo que os resultados
desta luta pareçam ser insignificantes é no entanto indispensável para a
preparação das lutas que se seguirão. É um projecto que exige tempo, mas que
não é inalcansável, desde que se tenha bem presente as memórias das lutas
passadas.
É certo que as condições
actuais são diferentes, mas não seremos os mesmos homens e mulheres, agora
reforçados por uma juventude tão maltratada, que se ergueram contra a opressão,
numa época da história de um povo então despolitizado, semi-analfabeto, sem a
experiência que um combate longo e duro teria fermentado e que nos levou ás
Conquistas da Revolução?
Não há alternativa: ou
assumimos uma atitude passiva e alienamos o que resta das Conquistas de Abril,
ou combatemos por elas.
Se não o fizermos,
bastamo-nos a nós mesmos para nos derrotarmos.
Só lutando venceremos
honrando o dia que hoje estamos a comemorar.
Vamos continuar a resistir
avançando, quando por vezes o desistir parece ser o mais fácil.
Para nós
nunca haverá desistência, o conformismo e o abandono dos ideais de Abril, mas
haverá sim uma caminhada vitoriosa para um País novo e um mundo melhor.
VIVA O 25 DE ABRIL!
VIVA PORTUGAL!
25 DE ABRIL SEMPRE!
