Associação
Conquistas da Revolução
Núcleo
do Porto
Jantar
Comemorativo dos 51 anos do 25 de Abril
Intervenção
de António Lima Coelho
Caros
Amigos e Amigas, eu vou tentar ser breve e vou tentar fazer chegar a todos vós
aquilo que são as palavras e as emoções que neste momento estou a sentir.
Quero
começar por agradecer à ACR e ao Jorge Sarabando em particular, a gentileza de
me convidar para esta sessão comemorativa. Uma palavra e saudação à Amélia
Muge, logicamente, e à Ana Ribeiro que nos vai também presentear com um momento
musical. Permitam-me ainda endereçar os votos de boas melhoras à nossa amiga
Ilda Figueiredo e a saudação nestes 49 anos do CPPC.
Mas,
como disse o Jorge Sarabando, estamos hoje a comemorar os 51 anos de uma revolução
que teve nos militares um papel fundamental e em que, em boa hora, o povo
português aderiu tornando um golpe militar numa verdadeira revolução, que em
muitos aspectos continua por cumprir.
Mas
é para mim um motivo de grande satisfação estar aqui também com o dirigente da
Associação Nacional de Sargentos, o meu camarada António Assunção, Secretário
da Direcção, e com o dirigente da Associação Sindical dos Profissionais da
Polícia de Segurança Pública, Sérgio Santos, Vogal pelo Comando Metropolitano
do Porto. Motivo de grande satisfação porque, nesta cidade do Porto, como
Sargento das Forças Armadas, tem um significado muito especial que todos vocês
poderão entender muito bem.
Na
nossa história não é comum homenagearem-se os vencidos. Geralmente a história
fala e é relatada pelos vencedores. Mas temos nesta cidade, no cemitério do
Prado do Repouso, um monumento de “Paz aos Vencidos do 31 de Janeiro”!
Curiosamente,
amigos e amigas, aos militares só foi reconhecido o direito ao associativismo
socioprofissional 27 anos depois da Revolução de Abril e, mesmo assim, continua
a ser de uma forma muito mitigada. Este ano foi, mais uma vez, apresentado na
Assembleia da República um projecto de resolução para o reconhecimento formal e
oficial do 31 de Janeiro como o Dia Nacional do Sargento. No próprio dia 31 de
Janeiro, estávamos aqui no Porto a assinalar e a comemorar o Dia Nacional do
Sargento, como o vimos fazendo desde há muitos anos, quando recebemos a notícia
de que, no próprio dia 31 de Janeiro, na sessão da Assembleia da República, o
projecto tinha sido chumbado pelo PS, PSD, CH, IL e CDS. Aqueles que mais
usufruem, ainda hoje, do resultado da obra dos militares, continuam a segregar
alguns dos seus militares.
As
sessões solenes acontecem, e muito bem, e não devem deixar de acontecer,
porque, seguramente, entre outras coisas, seria algo que o Papa Francisco
quereria, que se continuasse a fazer a festa, a festa da Paz, da Liberdade, da
fraternidade, valores que ele próprio prosseguia. Pois, aqueles que nas sessões
solenes homenageiam, e muito bem, os militares de Abril, invariavelmente
Oficiais, continuam a negar aos Sargentos o seu papel na obra que é a
República, este regime em que vivemos, que teve em 31 de Janeiro de 1891 o seu
primeiro impacto com a Revolta do Porto, e que 19 anos depois foi uma
realidade, como também disse Jorge Sarabando, com um papel determinante de nove
bravos Sargentos na Rotunda, em Lisboa, sobre quem Machado Santos, um ano
depois, escreveu que os nomes daqueles nove bravos Sargentos de Artilharia
deveriam ficar gravados a ouro na história nacional. Para além da Associação
Nacional de Sargentos, não há muito quem fale sobre estes Sargentos na nossa
história.
Ora,
é também isto que aqui estamos a comemorar. É isto que hoje também aqui estamos
a defender e eu, que era um jovem de 15, 16 anos na altura da Revolução,
considero-me um militar de Abril. Não participei operacionalmente no golpe, mas
sou um Militar de Abril. Mais, sou um Militar por Abril, assim como sou um
Militar Republicano! Mal corria se apenas aqueles que participaram em 1910 na
implantação da República pudessem ser considerados republicanos. Não! Todos nós
somos por Abril e devemos continuar a alimentar esta semente, devemos continuar
a cuidar desta flor para que os cravos não sejam apenas mais um “modismo”, mas
para que os cravos sejam, de facto, aquela flor que cada um de nós quer que
floresça todos os dias, em todos os lados.
Estamos
a comemorar 50 anos da Assembleia Constituinte, a primeira eleição em liberdade
e que ultrapassou os 90% de participação. Não mais na nossa história tivemos
uma adesão desta dimensão. O desencanto de muita gente foi alimentado por quem
não queria que o povo tivesse uma participação activa e constante na construção
do seu próprio futuro. Temos visto e ouvido muitos discursos bonitos, mas,
invariavelmente, são poucos os que levam ao apelo e à consciência de termos de
votar, e votar sempre, porque essa é, de facto, a nossa grande arma. E, quanto
mais não fosse, até por uma questão de solidariedade, mas sobretudo, uma
questão de respeito por aqueles que perderam a vida naquela longa noite
repressiva, para que hoje tenhamos o direito de voto. O meu apelo é para que
exerçamos, sempre, o nosso direito de voto que, mais do que um direito, é um
dever, como diz a Constituição no seu Artigo 49º: é um direito, mas é também um
dever cívico.
Gostaria
de aqui lembrar, exactamente porque estamos com os 50 anos da Constituinte e
nos 49 anos da Constituição de Abril, que é, e ainda é “A Constituição de
Abril”, apesar de todos os ataques que já lhe fizeram e de todos aqueles que
gostariam de ter feito, devemos continuar a defender esta Constituição que, nós
militares, juramos e juramos defendê-la com a vida, se necessário, para que os
demais cidadãos possam continuar a usufruir dos seus direitos ali consagrados e
que, mesmo não concordando com alguns deles, estejamos disponíveis para dar a
nossa vida para que eles continuem a ter a liberdade de poder pensar diferente.
Este é um conceito que muita gente não percebe e alguns até gostariam que assim
não fosse.
Mas
temos de continuar a defender os valores que a nossa Constituição, a
Constituição de Abril, plasmou. Por exemplo, o Papa Francisco, que nestes dias
tem sido tão falado, até por alguns que dele tão mal disseram e que agora o
procuram endeusar (enfim, a coerência fica para com quem a tem), mas o Papa
Francisco disse, entre muitas das coisas que disse, que “o dinheiro é para
servir, não é para governar!”, de acordo com o Artigo 80º da Constituição
que diz que o poder económico deve estar subordinado ao poder político. No
entanto, isto é tudo ao contrário daquilo que temos visto desde há muitos anos.
A Constituição tem que ser defendida. A Constituição tem que ser exercida e
cada um de nós tem a obrigação e o dever de trabalhar nesse sentido.
É
com muito gosto que hoje vemos que os nossos amigos, os nossos camaradas, os
nossos cidadãos que asseguram a nossa segurança (passe o pleonasmo) hoje têm o
direito sindical reconhecido, com limitações, é verdade, mas é um direito
sindical. Podem negociar, enfim, com as dificuldades que sabemos, mas, aos
militares, aqueles que trouxeram ao povo aquilo que é, hoje, algo de que nos
podemos e devemos orgulhar, aos militares continuam a ser negados direitos
fundamentais. Contudo, exige-se-lhes que dêem a vida, se necessário, para
defender esses direitos que eles próprios não podem usufruir. Ora, amigos e
amigas, melhor defenderá o direito de outros, aqueles que puderem conhecer,
usufruir, experienciar esses mesmos direitos que são chamados a defender para
outros, com a própria vida, se necessário.
É
com este conhecimento, é com esta experiência, que nós temos de continuar a
lutar por Abril. Estamos a uns dias de mais um acto eleitoral. Vamos ser
chamados a eleger 230 deputados para a Assembleia da República. Não vamos
eleger primeiros-ministros, ao contrário do que incessantemente alguns nos
querem fazer acreditar. Elegemos deputados. Espero e desejo que os números da
abstenção continuem a baixar ou que venham a cair ainda mais. Porque é
importante participar. É importante que digamos “Presente!”. É importante que
façamos em cada dia das nossas vidas, e particularmente em dias de eleição, a
construção do Portugal democrático, o Portugal de Liberdade, o Portugal de
verdade, que o 25 de Abril nos quis trazer. A luta continua, e tem de
continuar, como disse o Jorge Sarabando, porque a Paz, a Liberdade, a
Democracia, não se alcançam apenas com bonitos discursos.
Na
minha condição de militar há um valor fundamental pelo qual me quero bater
todos os dias da minha vida: é o valor da Paz, uma das grandes conquistas da
Revolução. O fim das guerras coloniais e o fim do sacrifício dos povos dos
vários países em que aconteciam. E quando afirmo bater-me pelos valores da Paz,
há muita gente que questiona: “Mas, um militar a falar de Paz?”. É exactamente
por isso, pois mais ama a Paz aquele que conhece os horrores da guerra. E ser
militar é completamente diferente de ser militarista. Há por aí muitos
militaristas. Alguns deles, muitos deles, nem sequer envergam um uniforme. Mas
o Militar que se preza de o ser, é alguém que tem a consciência que detém,
porque lhe foram confiados pelo povo, os meios letais para a defesa militar da
República e para a defesa dos seus concidadãos.
E,
digo mais, militar não é apenas quem enverga um uniforme ou serve nas Forças
Armadas, como se generalizou. Se formos aos dicionários da língua portuguesa (aqui
também homenageando os 500 anos de Camões) mesmo aos mais simples, vemos que
militar é também empenhar-se, empregar-se na luta de todos os dias, é alguém
que milita, que trabalha, que exerce, que combate por causas e convicções em
que acredita.
Eu
sou um Militar das Forças Armadas, um Militar de Abril, mas também da
Cidadania, e da Liberdade, e da Democracia, e da PAZ!
Viva
o 25 de Abril!
25
de Abril, Sempre!
Fascismo
nunca mais!
Porto, Casa de Vilar, 24 de Abril de 2025
