Apresentação do livro VASCO, NOME DE ABRIL no Porto

No passado dia 22 de Setembro ocorreu no Porto, na Atmosfera M , perante numerosa assistência, o lançamento do livro Vasco Nome de Abril. Estiveram na mesa Manuel Begonha e Baptista Alves da Direcção da ACR, Jorge Sarabando dirigente do núcleo local da ACR e Avelino Gonçalves Ministro do Trabalho do 1º Governo constitucional. A sessão decorreu num ambiente muito animado mas também emotivo.









Intervenção de Avelino Gonçalves
na sessão de apresentação do livro
VASCO, NOME DE ABRIL
na ATMOSFERA M
no Porto
em 22.SETEMBRO.2014

Nenhuma revolução é redutível a um homem.
Mas há homens cujo nome fica indubitavelmente ligado a uma revoluçção.
No caso do 25 de Abril, Vasco Gonçalves é, muito justamente, um deles.
O Movimento das Forças Armadas comprometeu-se com três objectivos: Descolonizar, Democratizar e Desenvolver.
Fez tudo, ou quase tudo, para cumprir, pela sua parte, estes três desígnios.
Reconheceu o direito dos povos das colónias à autodeterminação e à independência.
Liquidou a ditadura e assegurou-se de que fosse elaborada e promulgada a Constituição.
Promoveu uma série de medidas tendentes a desenvolver o país no plano económico e social.
Designadamente, promoveu a liberdade de iniciativa empresarial, garantiu condições para o acesso de todos ao ensino, assegurou que o Estado assumisse o controlo de sectores chave da actividade económica como a banca e os seguros, a metalurgia pesada e a petroquímica e os colocasse ao serviço do povo e do país.
Em todas estas situações tiveram sempre um indispensável papel as estruturas dirigentes do Movimento das Forças Armadas, nas quais Vasco Gonçalves teve um destacado papel por mais de um ano.
Não é nenhum privilégio viver sob uma ditadura.
Há muito para contar, mas o que há para contar não é, em geral, bonito de ouvir.
Pode sublinhar-se a luta dos resistentes, a sua coragem, a sua capacidade de enfrentar os esbirros e de os remeter à sua condição de poltrões.
Mas esse modo de contar a vida não pode escamotear o brutal sofrimento, as privações e revolta irresolvida que a perseguição, a prisão arbitrária, a tortura, o isolamento e a privação da vida em família, da convivência com os filhos sempre representou para os antifascistas atingidos pela repressão.
A PIDE e a sua rede de bufos e informadores, a Censura, os Tribunais Plenários, as medidas de segurança, a Legião e a Mocidade Portuguesa, os serviços de propaganda do regime, os Governadores Civis e os delegados do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência constituiam em conjunto com outras instituições uma rede opressiva que violentava, esmagava, oprimia, secava a naturalidade criativa.
Quem não recorda a odiosa Lei 27003 que impunha a chamada “declaração anticomunista” e exigia a delação por parte das chefias da administração pública e de serviços autónomos e, até, das empresas privadas?
Quem esquece as medidas administrativas arbitrárias de encerramento temporário que se abatiam sobre empresas em que se registassem greves?
Nunca morreu no povo português a aspiração à liberdade.
Repetidas vezes (dezasseis ao todo), militares e civis se levantaram em armas contra a ditadura e pagaram com a pisão, a tortura, o degredo e por vezes com a morte a sua oposição ao fascismo.
Ao longos dos 48 anos da ditadura sempre os mais diversos grupos profissionais e estratos e sectores da população lutaram pelos seus interesses e direitos e pela liberdade.
Ao longo de dezenas de anos os trabalhadores texteis, os metalúrgicos, os corticeiros, os estivadores, os caixeiros, os trabalhadores rurais do Alentejo e Ribatejo, como também os bancários, os profissionais de seguros, os empregados de escritório, os professores e os médicos uniram-se na luta por melhores salários, pela redução da jornada de trabalho, pelo direito a férias e por garantias de segurança social.
Aqui no Porto, funcionou muitos anos a Comissão Democrática de Trabalhadores, estrutura ligada ao Movimento da Oposição Democrática.
Na Comissão Democrática de Trabalhadores participavam activistas sindicais de diversos sectores profissionais, designadamente metalúrgicos, texteis, gráficos, bancários, escritórios, seguros, barbeiros, alfaiates, caixeiros.
Os membros da CDT promoviam uma intensa participação dos seus sectores de actividade em iniciativas cívicas e políticas, sessões, concentrações,, romagens e manifestações promovidas em torno de datas significativas como o 31 de Janeiro, o 5 de Outubro e o 1.º de Maio.
Algumas dessas jornadas, como o 31 de Janeiro de 1962, o 1.º de Maio de 1971 e a jornada contra a carestia da vida de 15 de Abril de 1972 foram grandiosas jornadas de luta.
Jornalistas franceses que visitaram Portugal em 1974 testemunharam um país surpreendente: grande número de analfabetos, falta de estradas e de escolas, falta de esgotos e saneamento, falta de estruturas e serviços de saúde, barracas e ilhas insalubres, etc.
Em 1974 Portugal sustentava uma guerra colonial em três frentes, Guiné, Angola e Moçambique, enquanto a inflação trepava até valores insustentáveis.
A mortalidade infantil atingia os 45%o (e hoje é de cerca de 3%o).
Na década que precedeu o 25 de Abril emigrou mais de 15% da população.
Eram profundas as desigualdades, mesmo no seio das classes trabalhadoras.
Grupos profissionais havia, como os texteis ou os funcionários públicos, que venciam salários de miséria, que chegavam a ser dez vezes mais baixos do que aqueles que os bancários auferiam.
O SMN fixado em Maio de 74 nos três mil e trezentos escudos abrangeu 56% dos trabalhadores portugueses e mais de 60% dos funcionários públicos.
Nos campos do norte e centro os caseiros e rendeiros eram esmagados pelas condições desiguais das parcerias.
Há a ideia de que Vasco Gonçalves foi muito responsável pelo aconteceu a Portugal em 74 / 75.
Eu acho que foi e que por isso Portugal e os portugueses lhe devem muito.
Em dois anos, de Abril de 74 a Abril de 1976, Portugal sofreu uma profunda transformação.
Por mais de metade desse período Vasco Gonçalves permaneceu à testa do Goveno.
Com tal vigor e determinação que muitos meses depois ter sido vencido (de termos sido vencidos), o impulso da sua governação marcava ainda os acontecimentos.
Vasco Gonçalves tomou posse como Primeiro Ministro do II Governo Provisório em meados de Julho de 1974.
A sua tomada de posse marcou a derrota do Golpe Palma Carlos, desbaratado pela Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas.
O projecto autoritário de Spínola e Sá Carneiro de apressar as eleições presidenciais, reforçar os poderes de Spínola e adiar as da Assembleia Constituinte saiu derrotado.
Seguiu-se um ano de governos presididos por Vasco Gonçalves.
Em Agosto de 1975 Vasco Gonçalves preside ainda ao V Governo Provisório mas era já evidente que a generosidade e intrepidez de Vasco Gonçalves e dos seus companheiros de Governo era um sacrifício de heróis condenados.
Em Setembro de 75 Vasco Gonçalves é substituído na chefia do governo mas o ímpeto profundo da Revolução prossegue durante meses.
Em Abril a Constituição da República é aprovada com a única oposição do CDS e de imediato promulgada pelo chefe de estado general Costa Gomes.
Durante largo tempo a Reforma Agrária avança e resiste. A Lei Barreto que desencadeou a destruição legal da Reforma Agrária é de 1977.
Naturalmente se a Revolução prossegue ainda e em certos aspectos se aprofunda sem Vasco Gonçalves no Governo, isso acontece porque o movimento popular de massas que foi sempre um elemento primacial da Revolução mantém a sua enérgica acção mesmo para além da vitória do golpe do 25 de Novembro.
A elaboração da Constituição da República de 2 de Abril de 1976 foi possível, ainda, porque forças influentes no quadro civil e militar se mantiveram combativas e fieis aos objectivos da Revolução para além do 25 de Novembro.
A Constituição de 1976 é a tradução jurídico-política do triunfo da Revolução do 25 de Abril.
O seu clausulado para além de configurar o estado de direito, consagra e destaca na sua estrutura jurídica liberdades e direitos fundamentais no plano político, económico, social e cultural.
É assim que consagra no Título III, Parte I, os direitos económicos, sociais e culturais e nomeadamente o direito ao trabalho, à segurança social, à saúde, à habitação, à qualidade de vida, os direitos da família, dos pais e da infância, dos jovens, dos deficientes e da terceira idade, mas também o direito à educação e à cultura, ao ensino, à fruição e criação cultural e à cultura física e desporto no quadro dos direitos fundamentais.
A Constituição de 1976 reflectiu a concepção humanista, solidária e progressiva da sociedade que sempre marcou a acção dos mais destacados protagonistas do processo revolucionário e, entre eles, Vasco Gonçalves.
A consagração destes normativos constitucionais ia de par com as reivindicações dos trabalhadores e das massas populares, dos jovens e das mulheres, nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas.
Naturalmente que no processo histórico há também tempos de recuo.
São dessa ordem os tempos que vivemos actualmente, em que uma minoria possidente e opressora consegue fazer recuar provisoriamente as conquistas dos cidadãos e dos povos.
Os mesmos que dirigem as grandes empresas transnacionais tentam chamar a si, por completo, as rédeas do poder.
Não lhes basta o poder económico. Vêm sequestrando o poder político, com a colaboração dos que se passam para o lado do neoliberalismo e do imperialismo, com a conivência dos que se apressam a aceitar como inevitável o transitório avanço da opressão e do medo, dos que desistem do sonho de uma sociedade mais justa e mais fraterna.
A nível nacional e global os grandes centros financeiros têm tecido as mais ardilosas formas de cerco e de domínio. Nas últimas dezenas de anos a concentração do rendimento e da riqueza faz-se a um ritmo dia a dia mais veloz e por todo o mundo dito desenvolvido cresce a desigualdade.
Os grandes senhores do mundo conseguem chamar a si a grande parte da riqueza produzida com o sangue, suor e lágrimas de milhões e milhões de deserdados.
Numa época em que os avanços científicos e tecnológicos permitiriam que baixasse o tempo de trabalho e melhorasse a qualidade de vida das massas trabalhadoras, é o contrário que vem acontecendo.
É um caminho que não é inevitável e que se não for rapidamente revertido nos levará aos mais graves dos desastres, no sentido de uma sociedade em conflito, de um poder político concentracionário e opressor.
O Homem não tem que ser o lobo do Homem.
A Humanidade tem feito o caminho do progresso pela cooperação e pelo reconhecimento da dignidade de cada homem.
Os valores por que se bateu Vasco Gonçalves e proclamados na Constituição da República Portuguesa não são utópicos nem dispensáveis.
Há áreas de actividade que têm de ser geridas em termos de bens públicos. O abastecimento de água ao domicílio, os serviços de saúde, o ensino, a energia, as telecomunicações, a produção e distribuição dos produtos alimentares, a defesa do meio ambiente não podem ser transformadas em coutadas do grande capital transnacional antes têm de ser geridas em termos de bens públicos.
É necessário afirmar  o primado da política sobre a economia. Os povos têm o direito de escolher a sociedade que querem construir.
Como disse Vasco Gonçalves, moral e política vão de par, não se podem dissociar.
É preciso sonhar e, prosseguir, desenvolver e retomar sempre a luta por um mundo melhor, por um mundo de liberdade e de paz, por um mundo desenvolvido e solidário, em que, nas palavras de Vasco Gonçalves em Almada, cada português possa livre e feliz. 

Faleceu o Coronel Fernando Queiroz de Azevedo

Caros Amigos

Morreu mais um Militar de Abril, o nosso querido amigo Caros Amigos

Morreu mais um Militar de Abril, o nosso querido amigo Queiroz de Azevedo.
Estava muito doente com um cancro espalhado que não teve a assistência devida, no tempo útil, no actual Hospital das Forças Armadas, onde nem baixa obteve depois do incipiente diagnóstico que foi feito.
Caminhou depois para a Fundação Champalimau onde o encaminharam de urgência para o Hospital da Cruz Vermelha. Ali resistiu poucos dias devido ao estado adiantado da doença, Faleceu hoje. Ainda estive com ele há dois dias, reconheceu-me, apertou-me a mão com força e assim estivemos alguns minutos, onde mentalmente lhe prometi denunciar, com muita revolta, a situação decadente em que a actual governação colocou a assistência na doença dos militares da nossa Pátria.
Que a vida do Fernando Azevedo, revolucionário de Abril, sirva para que as Forças Armadas acordem e digam basta a esta camarilha que nos despreza.

João Bilstein Sequeira
Cor Cav. Ref..

Comissão Organizadora do Congresso



Comissão Organizadora do Congresso

Armando Myre-Dores
Baptista Alves
Beatriz Nunes
José Casanova
Manuel Begonha
Modesto Navarro
Nuno Lopes

Algumas intervenções iniciais que serão acompanhadas por outras intervenções que estão a ser solicitadas

Intervenção de abertura
Avelãs Nunes

Painel 1
O Derrubamento da ditadura fascista
Nuno Lopes

Painel 2
O Processo Revolucionário
Vítor Lambert
Baptista Alves
Henrique Mendonça
José Sucena

Painel 3
A contra-revolução -- A resistência Perspectivas futuras
Modesto Navarro
Joaquim Ponte
José Capucho

O congresso está aberto a outras intervenções mediante inscrição atempada dos participantes