Confraternização em Setubal deu balanço para acção











Mais de uma meia centena de democratas – o que proporcionou casa cheia – participou no jantar de confraternização que a Associação Conquistas da Revolução levou a cabo na semana passada, no Restaurante “Egas”, em Setúbal.
Manuel Begonha, Presidente da Associação e Capitão de Abril que da capital sadina, onde viveu no fulgor do processo revolucionário, guarda, segundo as suas palavras, as melhores recordações, centrou a sua intervenção na pontuação do conjunto daquelas conquistas resultantes da acção do MFA e do movimento de massas, tal como o blog da Associação não há muito tempo entendeu fazê-lo como peça de combate à política de direita do actual e de anteriores governos, em defesa da Constituição da República.
A iniciativa deu azo a vários testemunhos, como o de Duran Clemente, outro Capitão de Abril e membro da Direcção, denunciando a ilegalidade da Contribuição Especial Extraordinária, imposto lançado sobre os reformados, face à Lei Geral Tributária, ou do jovem Miguel Violante, fazendo um animador balanço das últimas lutas estudantis que na região tiveram incidência particular. Foi neste esteio que José Pereira, ex-trabalhador da indústria naval, deu a conhecer a vontade de em tempo oportuno se promover uma acção sobre o Serviço Cívico Estudantil lá onde, no pós-25 de Abril, ele conheceu um desenvolvimento peculiar: na Aldeia do Meco, no concelho de Sesimbra. O Diário da Região já disto fez eco, correspondendo aliás a uma certa ideia de “repto” para um trabalho em comum.
Concretizou-se, pois, o propósito anunciado de não se perder a oportunidade de recensear propostas de actividade de iniciativa local, ao longo de 2013. Ao dirigir as boas-vindas ao jantar-debate, Valdemar Santos, também da Direcção, recordou que a programação da Associação já tornada pública incluía, entre outros, em Abril uma homenagem ao Comandante Ramiro Correia e em Outubro a Álvaro Cunhal, no quadro das comemorações do seu Centenário.
Mas no Restaurante “Egas” - taberna do Sapec e catedral da conspiração antes do 25 de Abril - não podia deixar de se ouvir os acordes de viola de David Sousa Carlos e as vozes de Manuel Guerra e Octaviano Sales. De Adriano Correia de Oliveira e José Afonso até ao “Onde é que existe um Rio Azul igual ao meu?”
Registo a merecer destaque ainda: a Delegação de Setúbal da URAP esteve em peso, fez mobilização.

Comunicado de apoio e solidariedade pelas próximas manifestações populares contra este governo e suas políticas





Comunicado de apoio e solidariedade pelas próximas manifestações populares contra este governo e suas políticas

As ofensivas das politicas de direita, às Conquista da Revolução de Abril, ao longo destes 37 anos, agravadas nestes dois últimos, «mais não têm sido do que a descaracterização e a destruição de elementos essenciais da democracia politica, económica, social e cultural, nascida da Revolução de Abril e consagrada na Constituição da República aprovada em 2 de Abril de 1976». A Associação Conquistas da Revolução teve oportunidade de o afirmar há um ano e, infelizmente, é obrigada a repeti-lo agora.
Há um ano assinalávamos que “o Programa imposto pela troika do grande capital financeiro e aceite, servilmente, pela troika PS/PSD/CDS, trilhava o caminho de tais ofensivas destruidoras numa dimensão e gravidade sem precedentes”.
Os Orçamentos de Estado , quer para 2012,quer para 2013, formalizam, não só, o mais brutal ataque às condições de vida dos portugueses e à democracia, (ferindo mesmo direitos constitucionais,) como, constituem o maior embuste alguma vez desencadeado pelo regime dito democrático perigosamente muito próximo dum regime autoritário e “fascizante” de quem tudo quer ,pode e manda!
E a provar que era mesmo um logro, temos os catastróficos resultados da actuação deste governo. A sua acção anti-social e até anti-constitucional e a consequência das medidas que apelidava de salvadoras do país, não só não atenuaram em nada a crise como ainda a agravaram e tornaram completamente ineficazes os sacrifícios impostos aos portugueses.
Em razão directa da colossal incompetência deste governo (que erra nos diagnósticos e erra nas terapias), as metas previstas não só não foram alcançadas como se agravaram: a divida soberana aumentou, a economia e o aparelho produtivo continuam a decrescer e o desemprego atinge níveis assustadores. Estes dirigentes provocam e agudizam falsos conflitos intergeracionais e entre trabalhadores públicos e privados O empobrecimento do país e mal-estar social alastram-se em paralelo com a desvairada irresponsabilidade governamental.

Só um governo, como este, autoritário, teimoso e vingativo pode ser tão cego e mudo perante o protesto generalizado da sociedade portuguesa, como consequência dum governo que tira aos fracos para dar aos fortes e dum primeiro-ministro afogado em contradições e vassalo dos poderosos, preocupado, sim, com os mercados e com eles pactuando mas relegando «para trás das costas» os sérios e graves problemas que escandalosamente afectam o povo português.
Nada se reveste de seriedade nestes governantes, verdadeiros representantes dos interesses dos inimigos de Portugal. Mais do que «Governo Português», como gostam de se intitular, de bandeira na lapela, são efectivamente e cá dentro os representantes de quem nos ataca la fora! Não tenhamos dúvidas; eles constituem um verdadeiro “cavalo de troia”( e da troika) dos poderosos e de quem vai comprando as nossas riquezas ao desbarato. Já se preparam , com a bênção da Comissão Europeia ,para a seguir privatizar a «água», um bem genuinamente propriedade pública e de todos nós.
Por outro lado: «o despudorado assalto aos direitos dos trabalhadores, da juventude, dos reformados e da população em geral, continua um monstruoso crime contra todos os portugueses .Urge desmascarar e combater esta prática politica» obriga-nos a repetir o que já dissemos anteriormente:
-Agrava-se a progressiva destruição das conquistas de Abril.
A contra-revolução deu significativos passos em frente. 
Assiste-se à preparação de clamorosos e gravosos pseudo -estudos, como o da chamada refundação do Estado, com o prévio anúncio do corte de 4.000 milhões de euros por ano no OE, para uma continuada destruição de Portugal, concretizada através do fraudulento processo de privatizações, da aprovação do código anti-laboral, dos ataques ao Estado Social, ao Sistema de Saúde Nacional, à Escola Pública, à Segurança Social e, drasticamente, ao definhar do investimento público e da cultura, entre outros malefícios.
-As mais significativas Conquistas da Revolução estão a ser atacadas sem dó nem piedade.
A Associação Conquistas da Revolução, como é sabido sempre tem dado a sua total e activa adesão a todas as lutas travadas inequivocamente contra as políticas de direita e tendo como referência a Revolução de Abril, a sua Democracia, as suas Conquistas.
Só as acções das massas acabam por ter visibilidade causando incómodo e embaraço. A luta de hoje é mais do que nunca canalizar o descontentamento, frustração e revolta das pessoas para o combate dando-lhes um sentido e uma forma de expressão. O actual regime ocupa os meios de comunicação manipulando «à tripa forra» conforme as suas conveniências. A mentira tem constituído uma desavergonhada bandeira, fora da lapela, mas cara a este desgoverno.
Não podemos permitir esta situação, combatendo sempre e reforçando as lutas das massas e tornando-as visíveis na rua.
Por isso a Associação Conquistas da Revolução manifesta-se uma vez mais solidária com as manifestações populares já anunciadas e que terão lugar em 16 de Fevereiro e em 2 de Março.
Apelamos à participação dos nossos associados no que serão, estamos certos, uma vez mais, importantes e grandiosas jornadas de luta.

A LUTA CONTINUA.

16 de Fevereiro - Grande Manifestação Nacional

Faixa publicitária

A concentração da Associação Conquistas da Revolução para a manifestação far-se-á às 14h30, na esquina da Rua do Século com a Praça do Príncipe Real.

LUTA COMUM (O Capitalismo e o Estado Social)


LUTA COMUM (O Capitalismo e o Estado Social)

Se queres acabar com o ataque aos aposentados, pensionistas e reformados terás de acabar com este governo e a prática das suas políticas.
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A.LINCOLN, presidente americano, em 1865 afirmou: «só é possível acabar com a guerra civil se acabarmos com a escravatura».
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Por analogia, podemos dizer hoje (e é dever nosso tê-lo sempre em atenção) que este inclassificável ataque aos reformados, pensionistas e aposentados (que passarei a designar por -reformados-) e ao estado social só acaba quando acabar o ataque aos trabalhadores, sejam estes quais forem, quando acabar o ataque à DEMOCRACIA, à LIBERDADE, às CONQUISTAS DE  ABRIL, ao esforço desenvolvido, com abnegação, pelos portugueses patriotas durante estes últimos 39 anos.
Só acaba quando acabar este governo (ou qualquer outro) com as práticas de gestão nacional obedecendo ao padrão duma ideologia, antissocial e insensível à realidade do país.
Só acaba quando formos capazes de arredar da nossa vida este neoliberalismo. Neoliberalismo que teima em repor o capitalismo no patamar em que ele se encontrava antes do Estado Social ser erguido e ter atingido maturidade.
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Como sabemos este Estado Social foi conseguido após longo período histórico de guerras destruidoras, de lutas sociais ferozes e de crises económicas graves. Correspondeu a um compromisso dentro do próprio Capitalismo, onde se digladiavam (e continuam a confrontar-se) as suas duas correntes: a de John Keynes (capitalismo-Renano, tendencialmente Social-Democrata) e a de Milton Friedman (capitalismo Anglo-Saxónico, completamente Neoliberal)(1).
Foi assim, face a uma necessidade do Capitalismo, com a ajuda da sua corrente Keynesiana, reforçada com o imperativo de fazer frente ao Socialismo e ao Comunismo, que foi erguido o compromisso do Estado Social com cedências de ambos os lados: Capital e Trabalho.
O Estado Social, através dos impostos e dos contributos dos cidadãos (de forma singular ou colectiva) veio desenvolver um conjunto de políticas públicas e sociais favoráveis aos dois interesses contraditórios e acaba por desempenhar um papel essencial na implementação das democracias europeias, construindo e consolidando  estabilidade e paz. Com ele atingiram-se, na realidade, níveis de desenvolvimento significativos.
Mas o capitalismo não descansou. Após atingir um grau de desenvolvimento apreciável, afastados com a queda da "cortina de ferro" os, por si considerados, perigos do socialismo real, o Capitalismo encontra novos apoios para alterar profundamente a sua estratégia de acção. São pilares dessa sua investida, iniciada nos finais do século passado e principio deste milénio, as novas tecnologias de comunicação que lhe permitem a expansão e a globalização e a possibilidade de aderir à prática da corrente, anglo saxónica, do capitalismo neoliberal de M. Friedman. Via que contém em si todos os ingredientes para sufocar, estrangular e aniquilar de vez o Estado Social.
Com a globalização o capital torna-se movediço, sem pátria, foragido dos impostos e de qualquer outra obrigação contributiva. Não se criaram ainda impostos ou contribuições supranacionais, apesar dos esforços do movimento ATTAC/Taxa Tobin ao constituir proposta nesse sentido. Por outro lado o Trabalho é dominado pela sua não fácil mobilidade, pelo domínio de salários baixos e imposição de taxas. O Capital financeiro (por vezes virtual, graças à “internet”) impôs-se ao Capital produtivo e tornou-se mundialmente implacável criando, na realidade, mecanismos que visam a escravização do labor.
Junte-se a isto, com a queda do muro de Berlim, a entrada dos seus países num capitalismo selvagem e a “capitalização do socialismo chinês” e verifica-se como o Trabalho enfrenta hoje, de novo, enormes barreiras na luta por uma sociedade mais justa e humana.
A globalização do Estado Social nunca poderia ocorrer tal como a do Capitalismo.
Não ocorrendo uma globalização da Democracia e não havendo em muitas partes do planeta necessidade do referido compromisso do Capitalismo, pelas razões que justificaram esse compromisso no pós-guerra, tratou o Capitalismo de se encarregar, pela mão da sua corrente neoliberal, da missão de destruir o Estado Social onde ele tinha sido criado e agora se manifesta como um obstáculo à sua cega expansão.
As justificações são forjadas e contam com a perversa auto destruição do próprio Estado, através dos mecanismos da corrupção e de artifícios habilidosos.
Tudo se faz para conduzir à ideia de que o Estado é ineficaz e que há que mudar para o Privado o que este sabe fazer melhor (?) e mais barato (?),afirmações que a prática tem negado, e retirar ao Estado e dar ao Mercado a regulação social.
Ataca-se tudo o que seja aparente bom negócio não hesitando mesmo perante os resultados catastróficos para os cidadãos e que estes tão vivamente contestam. O sector público, com base no esvaziamento dos seus meios e na compra de funcionários corruptos, apostados em afundar este sector e justificar as mudanças exigidas, é considerado estéril e inoperante. Acentua-se aqui o fenómeno da corrupção, maleita natural do capitalismo e mola real do afundamento das sociedades democráticas e do avanço do neoliberalismo.
O que está em causa é a definição da sociedade que se quer construir: uma sociedade onde os detentores do capital explorem e dominem os trabalhadores, colocando-os em situações de autêntica escravidão, como acontecera outrora.
O facto é que nos últimos tempos  se assiste ao maior dos retrocessos nas condições mais humanas para que as sociedades caminharam e tentavam caminhar.
O neoliberalismo aqui na Europa não está interessado numa retoma.
Os objectivos  perseguidos pelos governos europeus e organizações envolvidas (BCE, Comissão Europeia, Banca e grandes empresas) não visam uma retoma rápida nem a redução das assimetrias da zona Euro e da EU.
Para eles o essencial é evitar um novo “crash” provavelmente superior ao de 2008.E para isso não hesitam em aumentar a precaridade dos trabalhadores, o  desemprego desenfreado, o empobrecimento vertiginoso, a diminuição drástica dos salários e das reformas.
Utilizam de forma exímia as disparidades entre trabalhadores de diferentes países da EU, entre os do norte e centro e os do sul, o que agrava ainda mais as disparidades já existentes dentro das fronteiras nacionais.
Torna-se imperioso desmontar as justificações dos inimigos do Estado Social.A manipulação nos “media”, encostados à Banca e às grandes empresas, é tenebrosa e visa captar apoios, ou no mínimo,  a passividade, dos cidadãos menos informados :
*Não há gorduras no Estado Social mas sim necessidade de uma melhor gestão, afastando o compadrio e a corrupção. Como se pode aceitar que haja por um lado despedimentos e por outro recrutamentos de “boys” com salários de 4.000 a 5.000 euros. ??? Falta um estudo sério de reestruturações sustentáveis e, sobretudo, de luta contra o amiguismo e a descarada perversão.
*”Queremos mais do Estado do que estamos a pagar” -como diz o governo. É uma falácia. A maioria dos portugueses tem poucas posses e já contribui acima das suas possibilidades. Falta verificar  se os verdadeiramente ricos correspondem à solidariedade que lhes é exigida e quem é que neste país é considerado “rico”. Se neste contexto europeu , quem ganhe mensalmente 2000 a 3.000 euros ilíquidos, é considerado “rico”, torna-se evidente a falta de seriedade da análise!
*Não é através de P.P.P.s (Parcerias Público Privadas) que se obtêm melhores resultados, como a prática o tem demonstrado na Saúde, na Educação, na Energia, nas Comunicações, nas Estradas,etc. Conseguem-se sim maiores encargos para o Estado e para o cidadão e os bolsos mais cheios para os corruptos intervenientes e para os novos donos privados.
*A crise da divida, suscitando esta ainda muitas incógnitas sobre os seus titulares e responsáveis, terá sido essencialmente provocada pela corrupção, evasão fiscal e por uma gestão danosa e com total ausência de políticas económicas, sociais, monetárias e fiscais comuns da Europa. Criar nos portugueses um sentimento de culpa “de quem viveu acima das suas possibilidades” é uma tentativa desonesta e insere-se numa propaganda de falsas verdades, de obscurantismo e de desinformação .
*”Não há dinheiro” -diz o governo. Mas este só o procura junto dos que não conseguem defender-se e dele (dinheiro) até são pouco detentores.Com uma outra política de emprego, gerando emprego gera-se dinheiro. Depois tem de se taxar devidamente valores que até hoje estão isentos ou são objecto de taxas mínimas (2):
-As mais-valias do desenvolvimento tecnológico (que criam desemprego) não podem ser objecto de taxação só sobre o Trabalho. As mais-valias resultantes da modernização terão de ser igualmente taxadas. Não pode uma fábrica contribuir para a Segurança Social com cerca de 20%, da riqueza que cria, e uma empresa de energia e electricidade contribuir apenas com 2%!
-A taxação de 0,25% sobre todas as transacções financeiras daria uma contribuição anual de cerca de três mil milhões de euros.
-Para além de continuarem à margem da fiscalidade os lucros das “especulações financeiras” deslocadas significativamente dos recursos da produção, cerca de 70% das empresas estarão isentas de taxas de mais-valias e  continuam a maioria dos “jogos on-line” por ser taxados.
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A luta pela defesa do Estado Social volta a estar cada vez mais na ordem do dia. Sabemos que em Portugal o Estado Social só chegou com o 25 de Abrl e nunca atingiu o patamar da generalidade dos países da Europa Ocidental.
Sabemos que a corrente neoliberal nunca dará viabilidade ao Estado Social.
Sabemos que a Democracia não é viável sem o Estado Social.
Democracia que há muito está sob o ataque dos agentes do grande Capital. Veja-se como a Constituição é posta em causa porque não permite que se realizem as medidas que (o Capital e os neoliberais) consideram essenciais ao seu projecto político.
Urge, assim, quanto antes afastar os neoliberais e as suas persistentes tentações de nos esmagarem. Não podemos desistir desta luta de sobrevivência em que estamos envolvidos.
Voltando ao caso premente do ataque aos reformados submetidos, pelo actual poder, a uma classe de cidadãos à parte, só pode constatar-se como é atacada e marginalizada uma significativa percentagem de portugueses que, com as suas pensões, tem sido amparo de parentes desempregados e de pais de recursos escassos. Que tendo vindo até aqui já a comparticipar nos custos da crise e é agora duplamente espoliada  de forma cruel e anti-democrática.
Não podem os reformados pensar que a sua luta será isolada da luta em geral dos portugueses: de desempregados ou com emprego precário, de públicos ou privados, de jovens ou com idade feita, enfim, de todos quantos a neoliberal e “troikeana” austeridade têm violentamente atingido. O que poderão, unidos na mesma luta, fazer mais de quatro milhões de cidadãos (ou seja, tendo como referência dois milhões de reformados e dois milhões de portugueses no limiar da pobreza)?O que poderão e que deverão fazer ???
Grisalhos” e “famintos”, todos com sede de justiça, perante a gravidade da ruinosa e traidora acção deste governo, poderão e deverão lutar individualmente nas suas organizações de classe profissional ou nas organizações de defesa dos seus direitos, mas não poderão esquecer que a luta é conjunta e é a mesma. É uma luta de sobrevivência em que estamos todos (os que sofrem) envolvidos e empenhados: acabar com esta política neoliberal e afastar os seus fautores. Há várias espécies de “guerras “para onde nos lançaram estes “experts” falhados, conduzindo-nos para uma inversão civilizacional (como disse Gomes Canotilho) e regresso a outra forma de escravatura.
Só acabando com a escravatura seremos livres e teremos paz. A.Lincoln sabia disso há 150 anos.
Só acabando com este governo e com a sua vergonhosa política acabará o ataque à esmagadora maioria dos cidadãos e respectivas  famílias. e, concomitantemente, cessará o mais violento ataque, de que há memória, aos aposentados, pensionistas e reformados .
Manuel Duran Clemente                                                                               Fev.2013
(Escrito de acordo com a antiga ortografia)
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(1)«Após a eclosão da Segunda Guerra Mundial, as ideias económicas de John Keynes foram adoptadas pelas principais potências económicas do Ocidente. Durante as décadas de 1950 e 1960, o sucesso da economia keynesiana foi tão retumbante que quase todos os governos capitalistas adoptaram as suas recomendações.
A influência de Keynes na política económica declinou na década de 1970, parcialmente como resultado de problemas que começaram a afligir as economias americana e inglesa no início da década (como a Crise do Petróleo) e também devido às críticas de Milton Friedman e outros economistas neoliberais pessimistas em relação à capacidade do Estado de regular o ciclo económico com políticas fiscais. Entretanto, o advento da crise económica global do final da década de 2000 causou um ressurgimento do pensamento keynesiano. A economia keynesiana forneceu a base teórica para os planos do presidente  Barack Obama, e do primeiro-ministro britânico Gordon Brown e de outros líderes mundiais para aliviar os efeitos da recessão.»(*Nota da Wikipédia)
                 (2)Alguns dados foram obtidos do “Fórum Cidadania pelo Estado Social” promovido pela Associação 25 de Abril,CES-Univ.de Coimbra, CICS/Univ.do Minho, IGOT-Univ.de Lisboa e SOCIUS-Univ.Tecn.de Lisboa  realizado na Fundação Gulbenkian em19 de Novembro de 2012.


Associação Conquistas da Revolução, na Sessão de Solidariedade com a Revolução Bolivariana


Carta lida por Beatriz Nunes, em representação da Direcção da Associação Conquistas da Revolução, na Sessão de Solidariedade com a Revolução Bolivariana 


Hugo Chavez em carta a Vasco Gonçalves

"A Revolução de Abril vive na victória da Revolução Bolivariana"

do Presidente Hugo Chavez Frias



Senhor General e amigo fraterno

Receba uma saudação fraterna e revolucionária. Desde que li a sua bela e solidaria saudação ao II Encontro Mundial de Solidariedade com a Revolução Bolivariana, impus-me o dever, o grato dever, esclareço, de lhe escrever umas linhas para agradecer esse gesto que me comove por vir de quem vem, gesto comovedor, sublinho, próprio do soldado da dignidade e do revolucionário consequente que o senhor sempre foi e é.

Cumprem-se hoje, 25 de Abril, trinta anos sobre a Revolução dos Cravos da qual foi um dos lideres fundamentais. Assim como no 13 de Abril de 2002 a unidade cívico-militar pôs termo a uma brevíssima ditadura patronal que pretendia implantar-se para assassinar um processo em que a participação e o protagonismo popular colocaram a pátria de Simón Bolívar no caminho da segunda independência nacional, no 25 de Abril de 1974 a união entre o Povo e as Forças Armadas de Portugal varreu do cenário o regime salazarista, a ditadura mais longa da Europa, pondo fim a tantos anos de opressão e, também, a tantos anos de guerra colonial no Ultramar, empreendida contra a vontade da imensa maioria dos portugueses.

O glorioso 13 de Abril é filho do não menos glorioso 25 de Abril. Nestas duas datas históricas os verdadeiros soldados das nossas duas pátrias converteram-se junto ao povo nos seus libertadores.

A ninguém pode apagar-se da memória aquela imagem dos soldados marchando pelas ruas de Lisboa, levando cravos na boca dos fuzis como símbolo da sua recusa a participar na guerra colonial e como a mais formosa expressão da sua identificação com a causa do povo.
Quero citar umas palavras suas que sintetizam com clareza e lucidez o que foi aquela genuína experiência revolucionária que Portugal viveu entre 1974 e 1975. Palavras que são um testemunho inestimável porque provêm de quem exerceu a mais alta responsabilidade como Primeiro Ministro naquela época:
A Revolução de Abril foi a mais profunda e a mais popular das revoluções portuguesas. Trouxe ao povo português, às classes mais desfavorecidas, as maiores conquistas da sua história de mais de oito séculos.
A Revolução de Abril vive na victória da Revolução Bolivariana porque a primeira constitui um precedente do que podem realizar o povo e os seus soldados quando se unem. Dela emana um exemplo para o mundo.

Para finalizar, General Vasco Gonçalves, quero que saiba que seria uma honra se nos visitasse em breve. A pátria de Bolívar é e será sempre a sua casa. Receba um forte abraço impregnado de fervor revolucionário. Fraternalmente, com um profundo sentimento de solidariedade revolucionária, meu general.

Hugo Chavez Frias

In Vasco Sempre




MELHORAR OU DESMANTELAR A TELEVISÃO PÚBLICA


Comunicação feita no debate subordinado ao tema "Privatização da RTP ou Serviço Público"? Realizado em 30 de Janeiro, na Casa da Imprensa e promovido pela Comissão para Defesa da Liberdade e da Democracia, pelo professor universitário José Rebelo.


MELHORAR OU DESMANTELAR A TELEVISÃO PÚBLICA


São, fundamentalmente, três as razões que estão na base da decisão do governo adiando qualquer projecto de privatização, no todo ou em parte, da empresa RTP-SA:
  1. A mobilização da opinião pública;
  2. As divergências entre os dois partidos da coligação;
  3. A pressão dos operadores privados.
Com efeito, e apesar de todas as críticas legítimas que se possam fazer quanto à qualidade dos conteúdos difundidos pelos canais de televisão, uma coisa é certa: a RTP goza de credibilidade junto da opinião pública que receia as consequências de uma televisão colocada ao serviço exclusivo de interesses privados. Os estudos já realizados a este propósito demonstram-no sem margem para dúvidas.
Por outro lado, e em diversas ocasiões, o CDS manifestou, relativamente à propriedade e à estrutura de um meio de comunicação social de tamanha importância na configuração do espaço público, como é a televisão, uma atitude de alguma prudência, no sentido de moderar o ultraliberalismo desenfreado do PSD.
Por fim, dificilmente o governo poderia contrariar lobbies com a força e a capacidade de influência como aqueles em que assentam a Impresa e a Media Capital. Não vale a pena insistir na debilitada situação financeira em que se encontram estes dois grupos multimédia e as consequências que, para eles, adviriam da entrada no mercado da publicidade, já de si em crise, de um outro operador ainda por cima mais aguerrido do que a RTP.
O adiamento da decisão não é motivo, contudo para se cantar vitória. Antes pelo contrário. O adiamento deverá ser aproveitado para um recrudescimento das iniciativas, pessoais e colectivas em favor de um serviço público de rádio e de televisão prestado por uma empresa pública.
E isto porquê?
Porque os riscos que pesam sobre o futuro da empresa RTP SA não diminuíram.
Que riscos?
A hipótese da eliminação da empresa pública e da entrega a privados da prestação de serviço público (no fundo a “solução apresentada por António Borges no Verão passado) parece afastada porque claramente constitucional. E não se descortina a possibilidade de se vir a constituir uma maioria parlamentar qualificada susceptível de alterar esse ponto da Constituição.
A hipótese de privatização de um dos canais de televisão também se afigura como dificilmente exequível. Passando em revista os potenciais interessados, o que é que se verifica? Verifica-se que a Ongoing, por razões pessoais e empresariais, parece mais virada para o reforço das suas posições no interior da Impresa e, a prazo, para o controlo da mesma (vejam-se as lutas fratricidas que se têm travado entre Francisco Pinto Balsemão e Nuno Vasconcelos). É pouco crível que capitais angolanos, directamente através da Newshold ou indirectamente através da Cofina, se lancem numa guerra em que, por um lado, se confrontariam com poderosos grupos financeiros com os quais procuram, isso sim, negociar discretamente e, por outro lado, agitariam largos sectores da opinião pública sem que, daí, lhes adviessem quaisquer vantagens. Não deixa de ser sintomática a pressa com que Isabel dos Santos desmentiu eventuais interesses na RTP.
São igualmente pouco críveis rumores que circularam há alguns meses, associando a venda de um canal da RTP ao grupo FOX de Rupert Murdoch que, assim, tentaria entrar no espaço lusófono. Seria ignorar as fortes medidas proteccionistas tomadas, neste domínio, por brasileiros e angolanos.
Portanto, nem dissolução da empresa nem venda de canais.
Resta uma terceira hipótese: a da progressiva atrofia da empresa que, num prazo relativamente curto, ficaria limitada ao exercício de uma função meramente residual.
Hipótese bem provável, esta.
Alguns sinais apontam, de facto, neste sentido.
  1. O anúncio do fim das emissões em onda curta. Estas emissões foram, formalmente, suspensas em 2011. A título provisório, declarou o presidente do Conselho de Administração de então quando interpelado, a esse respeito, pelo Conselho de Opinião da RTP. Só após uma avaliação dos efeitos da suspensão se tomaria uma decisão definitiva, acrescentou Guilherme Costa. Agora, que o ministro da tutela decide acabar com as referidas emissões, há lugar para perguntar se a referida avaliação foi efectuada e, no caso afirmativo, quais os resultados apurados.
  2. O anúncio do despedimento de 600 trabalhadores.
  3. O anúncio da entrega da gestão dos Centros regionais da Madeira e dos Açores aos respectivos governos regionais.
  4. O anúncio da eliminação de diversas delegações.
  5. O anúncio de que 2013 será o último ano em que a empresa beneficiará da indemnização compensatória prevista no contrato de concessão.
É ainda o ministro da tutela quem esclarece: a partir de 2014 a RTP contará, apenas, com as receitas da publicidade (6 minutos por hora) e com a contribuição para o audiovisual que é cobrada na factura da electricidade: a CAV
Mas nada impede o governo de descer o valor dessa contribuição. Uma decisão que seria, aliás, bem acolhida:
  1. Pela opinião pública que veria baixar o montante a pagar mensalmente.
  2. Pela opinião publicada que se insurge contra uma taxa injusta porque igual para ricos e para pobres.
Menos dinheiro. Cada vez menos dinheiro. Logo restrições e mais restrições ao nível dos conteúdos programados. Logo redução contínua dos shares que, actualmente, já oscilam em torno dos 11%.
Descida dos shares igual a descida das receitas da publicidade.
E assim, quase imperceptivelmente, chegaríamos a uma televisão completamente descapitalizada convertida numa espécie de tele-escola de segunda categoria e comercialmente irrelevante.
E assim seriam protegidos os negócios que se desenvolvem na área.
E assim cumprir-se-ia uma das posições ideológicas repetidamente afirmadas, em particular no âmbito do PSD: a de um Estado mínimo limitado à execução de tarefas burocráticas e à margem das grandes questões como, por exemplo, a questão da comunicação social.
Mas, defender o serviço público de televisão não significa, obviamente, estar de acordo com tudo o que se faz na televisão pública.
Urge rever a grelha de programas conferindo-lhe maior qualidade e maior diversidade nos termos consagrados, aliás, em múltiplas disposições legais.
Urge rever a RTPi mas não no sentido de a transformar numa espécie de porta-voz da política portuguesa em matéria de negócios estrangeiros.
Urge definir com rigor o público-alvo da RTP África. Os portugueses que se deslocam para os países africanos de língua portuguesa? Os habitantes desses países africanos de língua portuguesa? Os imigrantes africanos em Portugal? E é a partir de tal definição que deverá ser construída a grelha de programas.
Urge melhorar, sim. Urge transformar, sim. Mas nunca para desmantelar.

JOSÉ REBELO