Recordando o V Governo Provisório – 45 anos depois
O tempo que mediou entre 8 de Agosto de 1975 e 19 de Setembro de 1975 foi o que durou o último governo em que o General Vasco dos Santos Gonçalves foi Primeiro Ministro; o V Governo Provisório.
O V Governo Provisório, era constituído, à exceção de um, essencialmente por militares e civis sem filiação partidária e que poderá observar clicando nos links abaixo:
https://pt.wikipedia.org/wiki/V_Governo_Provisório_de_Portugal
Na ocasião da tomada de posse do governo, Vasco Gonçalves afirmava “nunca é demais repetir que a substituição do velho pelo novo é sempre dolorosa e difícil”.
E mais adiante frisava:
“Neste momento, e aproveitando uma conjuntura particularmente complicada no desenvolvimento do nosso processo revolucionário, em que as dificuldades económicas resultantes do desmantelamento do sistema económico velho, da crise do capitalismo internacional, dos erros por nós cometidos, se entrelaçam com a grave situação de Angola, com o aumento das pressões internacionais sobre o nosso País e com a incapacidade das forças, a quem a Revolução objectivamente serve para encontrarem um caminho firme de avanço neste processo de transição para o socialismo, as forças reaccionárias, as forças que não pretendem a construção do socialismo em Portugal, desencadearam uma forte ofensiva que tem deparado com aliados onde devia ter inimigos jurados”.
A 20 de Agosto, após profundo trabalho de negociações, é dada posse aos Secretários de Estado.
No discurso que proferiu salientava:
“É com orgulho de patriota que assisto à tomada de posse dos novos membros do Governo na hora grave que a nossa Revolução atravessa. Este Governo — o V Governo Provisório — é um Governo constituído por patriotas honrados que põem acima de qualquer interesse partidário ou pessoal os supremos interesses da Pátria. Não é um Governo de carreiristas, de políticos profissionais, é um Governo identificado com a Revolução e disposto a consolidar a todo o custo as conquistas alcançadas com o 25 de Abril. É um Governo disposto a tomar as medidas necessárias à salvaguarda da nossa Revolução mesmo que sejam impopulares.
O gesto destes homens, com os quais me sinto completamente identificado e que considero meus camaradas, é um gesto que pela sua grandeza moral se impõe a todos. É um gesto que serve de exemplo às nossas Forças Armadas, que contribui para o seu empenhamento revolucionário e para a sua unidade hoje tão posta em causa pelos inimigos da nossa Revolução.
É um Governo à altura do momento que vivemos, é um Governo de socialistas nos actos e não só nas palavras, é, enfim, um Governo de patriotas.”
……
E seguidamente:
“Ninguém aqui, senhor Presidente da República, está agarrado ao lugar, mas todos estamos ligados a uma Revolução que não queremos ver recuar e muito menos perder.”
………..
Do Programa do V Governo Provisório salientamos:
“O IV Governo, constituído na sequência do 11 de março e após a institucionalização do Conselho da Revolução e Assembleia do M.F.A., funcionou em sistema de coligação partidária que veio a revelar-se inviável.
Foi contudo na sua vigência que foram adaptadas e concretizadas as medidas de mais profunda transformação social e económica na lógica irreversível do avanço para o socialismo, medidas tomadas sob a orientação e diretiva dos órgãos de maior responsabilidade revolucionária:
Assembleia do M.F.A. e C.R”
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“São fatores agravantes e igualmente causais desta situação de crise:
- os ataques concertados da reação externa tendentes e isolar e a desmoralizar o País;
- as dificuldades enormes da descolonização em Angola, herança pesada da política spinolista;
- os reflexos sobre a frágil economia portuguesa da crise económica geral do capitalismo;
- os desequilíbrio e instabilidade provenientes do necessário desmantelamento das estruturas monopolistas e fascistas, enquanto não se põem de pé novas estruturas democráticas e revolucionárias e não se estimula a vida das novas instituições a partir de motivações diferentes das da sociedade de consumo capitalista, que hão-,de resultar das transformações operadas na sociedade portuguesa.”
……
“O V Governo assumiu a missão de agir de forma unitária e não partidária, possibilitando pausa política para ultrapassagem da crise político-militar e assegurando uma firme defesa das conquistas revolucionárias, quer contra a vasta movimentação reacionária - ataques a sedes de partidos políticos progressistas, campanha na imprensa estrangeira, manobras dirigidos por organizações fascistas nacionais e Internacionais, brutal ingerência estrangeira nos assuntos portugueses, quer contra tentativas de desestabilização do processo revolucionário português por formas capitalista de tipo social-democrata.
Todavia, sendo um Governo não partidário, a sua ação só é possível com o apoio popular e o apoio do M.F.A.”
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A extensa legislação promulgada pelo então Presidente da República, Marechal Francisco da Costa Gomes, pode ser observada clicando no seguinte link:
BIBLIOGRAFIA
Composição
https://pt.wikipedia.org/wiki/V_Governo_Provisório_de_Portugal
Discursos tomada de posse
https://www.marxists.org/portugues/goncalves-vasco/1975/08/08.htm
https://www.marxists.org/portugues/goncalves-vasco/1975/08/20.htm
Programa do V Governo Provisório
Legislação