Congresso "Conquistas da Revolução" - Intervenção de Vítor Lambert, membro da direcção da ACR

A ALIANÇA POVO-MFA, FORÇA MOTRIZ DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO

Exmªs Senhoras e Senhores convidados.
Camaradas.

Mal as tropas do Movimento dos Capitães, entraram em Lisboa,  e ainda sem a confirmação da queda do regime fascista de Marcelo Caetano, já o Povo empurrava a ditadura para o fim do império, mórbido e decadente. Assim se conseguiu o derrube do governo fascista, colonialista ao fim longos e penosos 48 anos.

Espontaneamente, fartos de opressão e noites de terror, ao passar a palavra de que estava no ar um golpe de estado  nascia a primeira desobediência civil a fim de dar apoio ao Movimento dos Capitães, contrariando assim os apelos lançados pela rádio e pela a televisão, para que a população se mantivesse serena em casa.

É assim que nesse mesmo dia, se desencadeou um vigoroso movimento popular e nacional. O impulso dos trabalhadores e das massas populares obriga a um empenhamento politico e social mais alargado e profundo do que o inicialmente previsto pelos Capitães, fazendo que a relação de forças dentro do Movimento desse força aos militares mais identificados com os interesses populares e aspirações na transformação revolucionária ao golpe militar. Fruto da guerra colonial uma grande parte de oficiais dos quadros permanentes, vai ganhando consciencialização política e que o regime colonialista arrastava Portugal para a grave situação em que se encontrava.      

É assim que impulsionados pelo Povo os militares avançam para o cerco da sede da PIDE/DGS e para a libertação de todos os presos políticos. Inicialmente as forças mais conservadoras do movimento dos Capitães não previa o fim da Pide/DGS e da Legião, mas sim uma remodelação, para que disfarçadamente tudo continuasse na mesma.
A imprevisibilidade destas acções levou a que desde o início do derrube do regime totalitário fosse construído um verdadeiro pacto entre o Povo e o Movimento das Forças Armadas.

Ao fim de 5 meses, em 28 de Setembro de 1974, ficou mais reforçada a aliança POVO-MFA, pois é de novo o Povo que sai à rua, em defesa da jovem democracia erguendo trincheiras e com o apoio dos militares impediu que as forças reaccionárias, manobradas por Spínola, PDC e outras forças golpistas, que preparavam a manifestação da “maioria silenciosa”, avançasse impedindo assim a tentativa de golpe de estado que visava o regresso das forças retrógradas visando a reposição da ditadura.

Pelo meio muitas outras acções foram conseguidas conjuntamente reforçando assim uma verdadeira unidade entre o POVO e os militares progressistas que visava a construção de uma sociedade onde a injustiça não tivesse lugar, e a igualdade existisse sem ser decretada, onde os homens fossem HOMENS.

Em 11 de Março de 1975, mais uma vez o apoio do Povo aos  militares revolucionários do RAL 1, quando atacados cobardemente pelas tropas para-quedistas a mando de Spínola e seus lacaios reaccionários, foi determinante. Não que o Povo tivesse armamento belicista, mas sim porque  a sua  arma era a  força da razão.

Após esta vitória sobre mais uma golpada spinolista, a Revolução avança e surge a transição pacífica, democrática e pluralista para a democracia e o socialismo. Estes avanços vão surgindo na prática, nas condições políticas, sociais, económicas e culturais do nosso País, fortemente determinadas pela Aliança Povo-MFA, e em outros factores externos.   

Quando em Julho de 1975 a  Assembleia do MFA institucionaliza como estrutura orgânica, da Aliança POVO-MFA, três linhas fundamentais; o MFA, a Popular e a Governamental, está a criar condições para o avanço do poder popular. Para tal era prioritário que o aparelho de Estado deveria ser saneado e progressivamente substituido, descentralizando os seus poderes (administrativo e financeiro) permitindo a iniciativa local sob o controlo, fiscalização e progressiva tomada do poder pelos organismos populares. Por questões diversas infelizmente não se concretizou esta linha orientadora da Revolução.

Foi assim que graças a estas atitudes tomadas pelo Povo e pelos militares progressistas que muito se avançou de modo a que as conquistas revolucionárias fossem uma realidade.

Foi o conjugar de duas vontades entre Povo e o MFA que deram mais força aos governos provisórios chefiados por Vasco Gonçalves – o único primeiro ministro que realmente se identificou com as classes mais desfavorecidas, os trabalhadores e operários, os intelectuais, os camponeses e a juventude interessada na transformação da sociedade. 

Entre 11 de Março de 1975 e o fim do V Governo Provisório – chefiado por Vasco Gonçalves o POVO vive o período mais criativo da Revolução e se alcançou mais conquistas da revolução. Instaurou-se um regime de amplas liberdades, de direitos políticos, culturais, sindicais, laborais e cívicos. Nacionalizou-se a banca, as companhias de seguros, os sectores básicos de produção, as empresas de transporte principais, avançou-se para a Reforma Agrária eliminando o latifúndio no Alentejo e no Ribatejo, criando-se cooperativas de produção dirigidas por trabalhadores agrícolas, avançou-se para a lei do arrendamento rural e devolveu-se ao Povo os terrenos baldios. Aprovou-se o Serviço Nacional de Saúde, desenvolveu-se a prática desportiva para todos e a cultura, houve transformações progressistas no ensino e aumentou extraordinariamente a frequência escolar. Melhorou e dignificou substancialmente as condições de vida dos trabalhadores. E assim na Constituição da República aprovada em 2 de Abri de 1976, todas estas conquistas estão consagradas.

A partir daqui  com o agravamento da luta de classes, com as divisões no seio dos Partidos e no próprio MFA sobretudo nos sectores de esquerda, com a mudança da correlação de forças políticas e sociais fez que não fossem consolidadas as Conquistas da Revolução.

Foi uma experiência única a vivência destes 19 meses num dos períodos mais ricos da história de Portugal, onde o Povo em estreita Aliança com o MFA se libertou dos seus opressores, opressores estes que nunca perderam a esperança de voltar a ser exploradores.

Muito mais se poderia acrescentar a este tema pois a Aliança POVO-MFA é tão rica, vasta e abrangente que se prolongaria até onde a nossa imaginação nos possa levar.

Permitam que se encerre com uma citação do General Vasco Gonçalves.

- “AS CONQUISTAS DE ABRIL SÃO O CAMINHO PARA O FUTURO DE PORTUGAL”. 

Vítor Lambert, membro da direcção da ACR