A ALIANÇA POVO-MFA,
FORÇA MOTRIZ DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO
Exmªs Senhoras e
Senhores convidados.
Camaradas.
Mal as tropas do Movimento dos
Capitães, entraram em Lisboa, e ainda
sem a confirmação da queda do regime fascista de Marcelo Caetano, já o Povo
empurrava a ditadura para o fim do império, mórbido e decadente. Assim se
conseguiu o derrube do governo fascista, colonialista ao fim longos e penosos 48 anos.
Espontaneamente, fartos de
opressão e noites de terror, ao passar a palavra de que estava no ar um golpe
de estado nascia a primeira
desobediência civil a fim de dar apoio ao Movimento dos Capitães, contrariando
assim os apelos lançados pela rádio e pela a televisão, para que a população se
mantivesse serena em casa.
É assim que nesse mesmo dia, se desencadeou um vigoroso movimento popular e nacional. O impulso dos trabalhadores e das massas populares obriga a um empenhamento politico e social
mais alargado e profundo do que o inicialmente previsto pelos Capitães, fazendo
que a relação de forças dentro do Movimento desse força aos militares mais
identificados com os interesses populares e aspirações na transformação
revolucionária ao golpe militar. Fruto da guerra colonial uma grande parte de
oficiais dos quadros permanentes, vai ganhando consciencialização política e
que o regime colonialista arrastava Portugal para a grave situação em que se
encontrava.
É assim que impulsionados pelo
Povo os militares avançam para o cerco da sede da PIDE/DGS e para a libertação
de todos os presos políticos. Inicialmente as forças mais conservadoras do
movimento dos Capitães não previa o fim da Pide/DGS e da Legião, mas sim uma
remodelação, para que disfarçadamente tudo continuasse na mesma.
A imprevisibilidade destas acções
levou a que desde o início do derrube do regime totalitário fosse construído um
verdadeiro pacto entre o Povo e o Movimento das Forças Armadas.
Ao fim de 5 meses, em 28 de
Setembro de 1974, ficou mais reforçada a aliança POVO-MFA, pois é de novo o
Povo que sai à rua, em defesa da jovem democracia erguendo trincheiras e com o
apoio dos militares impediu que as forças reaccionárias, manobradas por
Spínola, PDC e outras forças golpistas, que preparavam a manifestação da
“maioria silenciosa”, avançasse impedindo assim a tentativa de golpe de estado
que visava o regresso das forças retrógradas visando a reposição da ditadura.
Pelo meio muitas outras acções
foram conseguidas conjuntamente reforçando assim uma verdadeira unidade entre o
POVO e os militares progressistas que visava a construção de uma sociedade onde
a injustiça não tivesse lugar, e a igualdade existisse sem ser decretada, onde
os homens fossem HOMENS.
Em 11 de Março de 1975, mais uma
vez o apoio do Povo aos militares
revolucionários do RAL 1, quando atacados cobardemente pelas tropas para-quedistas a mando de Spínola e seus lacaios reaccionários, foi
determinante. Não que o Povo tivesse armamento belicista, mas sim porque a sua
arma era a força da razão.
Após esta vitória sobre mais uma
golpada spinolista, a Revolução avança e surge a transição pacífica,
democrática e pluralista para a democracia e o socialismo. Estes avanços vão
surgindo na prática, nas condições políticas, sociais, económicas e culturais
do nosso País, fortemente determinadas pela Aliança Povo-MFA, e em outros
factores externos.
Quando em Julho de 1975 a Assembleia do MFA institucionaliza como
estrutura orgânica, da Aliança POVO-MFA, três linhas fundamentais; o MFA, a
Popular e a Governamental, está a criar condições para o avanço do poder popular.
Para tal era prioritário que o aparelho de Estado deveria ser saneado e
progressivamente substituido, descentralizando os seus poderes (administrativo
e financeiro) permitindo a iniciativa local sob o controlo, fiscalização e
progressiva tomada do poder pelos organismos populares. Por questões diversas
infelizmente não se concretizou esta linha orientadora da Revolução.
Foi assim que graças a estas
atitudes tomadas pelo Povo e pelos militares progressistas que muito se avançou
de modo a que as conquistas revolucionárias fossem uma realidade.
Foi o conjugar de duas vontades
entre Povo e o MFA que deram mais força aos governos provisórios chefiados por
Vasco Gonçalves – o único primeiro ministro que realmente se identificou com as
classes mais desfavorecidas, os trabalhadores e operários, os intelectuais, os
camponeses e a juventude interessada na transformação da sociedade.
Entre 11 de Março de 1975 e o fim
do V Governo Provisório – chefiado por Vasco Gonçalves o POVO vive o período
mais criativo da Revolução e se alcançou mais conquistas da revolução.
Instaurou-se um regime de amplas liberdades, de direitos políticos, culturais,
sindicais, laborais e cívicos. Nacionalizou-se a banca, as companhias de
seguros, os sectores básicos de produção, as empresas de transporte principais,
avançou-se para a Reforma Agrária eliminando o latifúndio no Alentejo e no
Ribatejo, criando-se cooperativas de produção dirigidas por trabalhadores
agrícolas, avançou-se para a lei do arrendamento rural e devolveu-se ao Povo os
terrenos baldios. Aprovou-se o Serviço Nacional de Saúde, desenvolveu-se a
prática desportiva para todos e a cultura, houve transformações progressistas
no ensino e aumentou extraordinariamente a frequência escolar. Melhorou e
dignificou substancialmente as condições de vida dos trabalhadores. E assim na
Constituição da República aprovada em 2 de Abri de 1976, todas estas conquistas
estão consagradas.
A partir daqui com o agravamento da luta de classes, com as
divisões no seio dos Partidos e no próprio MFA sobretudo nos sectores de
esquerda, com a mudança da correlação de forças políticas e sociais fez que não
fossem consolidadas as Conquistas da Revolução.
Foi uma experiência única a
vivência destes 19 meses num dos períodos mais ricos da história de Portugal, onde
o Povo em estreita Aliança com o MFA se libertou dos seus opressores,
opressores estes que nunca perderam a esperança de voltar a ser exploradores.
Muito mais se poderia acrescentar
a este tema pois a Aliança POVO-MFA é tão rica, vasta e abrangente que se
prolongaria até onde a nossa imaginação nos possa levar.
Permitam que se encerre com uma
citação do General Vasco Gonçalves.
- “AS CONQUISTAS DE ABRIL SÃO O CAMINHO PARA O FUTURO DE PORTUGAL”.
Vítor Lambert, membro da direcção da ACR