Sessão pública sobre a CONSTITUIÇÃO da REPÚBLICA PORTUGUESA






SESSÃO PÚBLICA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA


Realizou-se no dia 21 de Março de 2013 na Casa do Alentejo, tendo sido muito participada. Foram oradores o Juiz Jubilado do Tribunal Constitucional Guilherme da Fonseca e Ilda Figueiredo do CPPC, tendo sido moderada por Manuel Begonha, presidente da direcção.

Foi apresentada uma extensa análise dos pontos mais sensíveis da Constituição, salientado-se que esta engloba grande parte das conquistas da revolução. Foi chamada a atenção para a riqueza e actualidade do respectivo preâmbulo e da importância dos primeiros quatro pontos do artigo 7º no que respeita às nossas relações internacionais e utilização das Forças Armadas em conflitos externos. Foi ainda posta a questão de perguntar aos constituintes da Constituição de 1976 se se revêm na sua forma actual. Analisou-se a situação política económica e social à luz do não cumprimento da Constituição da República Portuguesa, apontando para a resistência e luta que é necessário prosseguir.
Concluiu-se que para melhor defender a Constituição a deveríamos considerar objecto de consulta e estudo permanentes.