SESSÃO PÚBLICA
SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Realizou-se no dia 21 de
Março de 2013 na Casa do Alentejo, tendo sido muito participada.
Foram oradores o Juiz Jubilado do Tribunal Constitucional Guilherme
da Fonseca e Ilda Figueiredo do CPPC, tendo sido moderada por Manuel
Begonha, presidente da direcção.
Foi apresentada uma
extensa análise dos pontos mais sensíveis da Constituição,
salientado-se que esta engloba grande parte das conquistas da
revolução. Foi chamada a atenção para a riqueza e actualidade do
respectivo preâmbulo e da importância dos primeiros quatro pontos
do artigo 7º no que respeita às nossas relações internacionais e
utilização das Forças Armadas em conflitos externos. Foi ainda
posta a questão de perguntar aos constituintes da Constituição de
1976 se se revêm na sua forma actual. Analisou-se a situação
política económica e social à luz do não cumprimento da
Constituição da República Portuguesa, apontando para a resistência
e luta que é necessário prosseguir.
Concluiu-se que para
melhor defender a Constituição a deveríamos considerar objecto de
consulta e estudo permanentes.