A ACR esteve presente com uma delegação constituída pelo presidente da direcção, Baptista Alves; pelos vogais Marques Pinto e Valdemar Santos e pelos presidente e vice- presidente da Assembleia Geral respectivamente Manuel Begonha e Henrique Mendonça.
PAZ E DESARMAMENTO
A questão da Paz e do Desarmamento assume no Mundo de hoje importância determinante para garantia da continuidade da vida no planeta.
Remontam aos finais do século XIX, os primeiros passos nesta luta, quando, aterradoras guerras e sangrentos conflitos, tanto no Ocidente quanto no Oriente, desencadeiam fortes movimentos pacifistas que alcançaram expressão institucional nas Conferências de Paz de Haia( 1899 e 1907). Foi uma primeira tentativa para reduzir ou eliminar armamentos, criar condições para a resolução pacífica das controvérsias internacionais e assim abrir caminho a uma paz duradoura entre as nações.
No século XX, no final da I Grande Guerra outras tentativas tiveram lugar, em particular na sequência da criação da Sociedade das Nações, mas com curta duração. Logo em1939, inicia-se a II Guerra Mundial, o mais brutal e sangrento conflito que a Humanidade já conheceu: nos campos de batalha, nas prisões e campos de concentração e extermínio em massa, sob os bombardeamentos ou de fome e doença, nas cidades e vilas arrasadas, morreram cerca de 60 milhões de pessoas e muitas outras ficaram feridas, estropiadas e traumatizadas.
Milhares de localidades foram destruídas e a economia e património cultural dos países envolvidos sofreram danos incalculáveis.
E, nunca será demais lembrar, o maior pesadelo da Humanidade, o lançamento das bombas atómicas sobre Hiroshima, em 06 de Agosto de 1945 e Nagasaki, três dias depois, em 09 de Agosto.
Face a toda esta imensa tragédia, em Outubro de 1945 é constituída a Organização das Nações Unidas (ONU), criada com o objectivo de prevenir outro conflito internacional. Integrada inicialmente por 53 países, tem actualmente 193 membros efectivos. A manutenção da paz, a solução pacífica dos conflitos, a igualdade entre nações, sejam elas grandes ou pequenas,e a promoção do progresso social tornam-se elementos centrais das relações entre países.
Nos anos que se seguem ao final da guerra, o Mundo conhece alterações profundas.
Um forte movimento libertador, impulsionado pelas forças antifascistas, democráticas e patrióticas em cada um dos países, desenvolve-se e conquista posições importantes ao nível dos direitos laborais e liberdades democráticas e ao nível dos direitos universais à saúde, à educação e à protecção social. Nas colónias e nos países dependentes travam-se lutas de libertação nacional. O sistema colonial entra em derrocada.
Paradoxalmente, ou não, face a tão promissora envolvente, sustentados no poderio económico com que saíram do conflito e no monopólio da arma atómica, os EUA (juntamente com a Grã Bretanha) rompem a grande aliança vencedora da II Grande Guerra e reforçam a sua presença militar na Europa e no Oriente.
Começava assim a chamada “Guerra Fria”.
A contenção do comunismo e o combate à União Soviética são o pretexto para uma nova corrida aos armamentos, a proliferação de bases militares avançadas e diversas intervenções militares.
É perante esta realidade, que cidadãos de todo o Mundo, tendo à cabeça alguns dos maiores vultos da ciência, das artes e da cultura, daquele tempo, onde podemos situar nomes como Frédéric e Irene Joliot-Curie, Pablo Picasso, Pablo Neruda, Jorge Amado e os portugueses Fernando Lopes Graça, Maria Lamas e Alves Redol, se unem na criação duma consciência colectiva de luta em defesa da Paz e participam, nos anos de 1949 e 1950, na criação do Conselho Mundial da Paz. Eles tiveram a percepção, que o tempo vem tornando cada vez mais nítida, que um novo grande conflito deste tipo não deixaria ninguém para o contar. Em 1950, juntamente com milhões de cidadãos de todo o mundo, apoiam o Apelo de Estocolmo, contra as armas nucleares.
Viviam-se então tempos de grande tensão internacional: a Guerra da Coreia( 1950/53) , a Guerra do Vietname(1955/75), a crise dos mísseis em Cuba(1962)
A procura do equilíbrio militar e estratégico entre os dois blocos( A NATO criada e 1949 e o Pacto de Varsóvia criado em 1955), conduziu a uma desenfreada corrida aos armamentos e um enorme desenvolvimento das armas nucleares e dos vectores capazes de as transportarem, procurando, cada um dos blocos, por sua vez, sobrepor-se ao outro.
Em 1968, é assinado o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNT), principal instrumento internacional no campo das armas nucleares, envolvendo os 5 países que as possuíam, na altura (EUA, URSS, RU, França e China)
Preconizava-se então também o desarmamento nuclear, universal, geral e completo.
O mundo vivia agora uma onda de desanuviamento. Foi o tempo dos tratados das Áreas Livres de Armas Nucleares, da assinatura da Acta de Helsínquia e ainda outros tratados sobre outras armas de destruição em massa.
O Fim da “Guerra Fria”, marca o início de um novo período.
Os vencedores, consideram estarem criadas as condições para se lançarem à conquista do Mundo, estendem o seu poderio, agora sem adversário, investindo contra aqueles que não se submetem aos seus interesses através da agressão militar directa. Como aconteceu na Jugoslávia, na Sérvia, no Afeganistão, no Iraque, na Síria e na Líbia.
Em resultado disso, a corrida aos armamentos disparou novamente.
O poder de destruição acumulado nos arsenais militares das grandes potências não pára de crescer. Às muitas e sofisticadas armas de destruição em massa: nucleares, químicas, biológicas, etc., juntam-se agora as armas robotizadas, máquinas assassinas sem alma.
Só uma grande mobilização pela Paz e pelo ” desarmamento geral, simultâneo e controlado”( preconizado na CRP de 1976) poderá desviar a Humanidade deste caminho de auto-destruição.
Bem hajam as organizações apoiantes deste evento.
Termino, assinalando a importância da recente adopção, por uma conferência das Nações Unidas, do Tratado de Proibição de Armas Nucleares, instrumento legalmente vinculativo que visa a proibição das armas nucleares e a sua eliminação total... e que o Portugal de Abril não pode deixar de subscrever.
e Marques Pinto
A Revolução de Abril e o fim da Guerra de África.
Se nos reportarmos ás grandes revoluções havidas no Mundo nos últimos dois séculos, sobre as quais conseguimos informação sobre os seus antecedentes, verificamos que na sua quase totalidade só foram vitoriosas e duradouras as que tiveram na sua origem, ou no tempo imediato um amplo apoio popular.
Por outro lado é também muito importante notar que esse apoio e suporte do povo á revolução esteve quase sempre ligado á existência de conflitos armados em que essa população era mandada para o combate, sacrificada e vitima na defesa de interesses que nunca eram os das classes trabalhadoras nem sequer da grande maioria da população.
Foi assim na Revolução de Outubro que acabou com o domínio do Czar apesar da capacidade organizativa e já o grande apoio dado ao poder bolchevique, mesmo nas Forças Armadas Russas, se a população não estivesse a suportar um enorme desgaste em perda de homens e a fome a alastrar em todo o país por falta de força de trabalho nos campos, enviada para suportar uma guerra nas suas fronteiras , não teria havido uma vitória com o imediato apoio das massas mais sacrificadas.
Foi assim também mais tarde com a Revolução iniciada na Indochina , actual Vietname, em que o povo após grande resistência e luta para se libertar do jugo colonial Francês, consegue depois derrotar as forças agressoras dos Estados Unidos apesar de todo o seu poder militar terrestre e domínio total no ar e no mar, com a resistência total da sua população que pretendia a independência e afastar definitivamente qualquer jugo colonial mesmo que disfarçado de luta pela “falsa democracia” que os Americanos haviam imposto no Sul do País através de governos fantoches.
No caso de Portugal o desgaste provocado pelas guerras, já iniciado com o pequeno conflito na Índia desde 1954 e depois durante cerca de 14 anos em África, talvez nunca tenha sido devidamente estudado e analisado em todas as suas vertentes, pois a ditadura escondeu e impôs o silencio na imprensa nomeadamente quanto ás largas centenas de militares e marinheiros presos em campos de internamento na Índia e os que depois foram feitos prisioneiros pelos Movimentos de Libertação e alguns por vários anos.
Praticamente todas as famílias nessa época tiveram um ou mais membros que foram obrigados a participar duma maneira ou outra nas actividades militares em qualquer das frentes –India, Guiné, Angola, Moçambique e Timor- para me referir apenas aquelas onde houve confrontos e perda de vidas .
Não podemos também esquecer o que foi o êxodo semi-forçado de jovens que emigraram clandestinamente, muitos deles para poderem garantir o sustento de familiares que por doença ou idade se se vissem privados do apoio e trabalho desses únicos membros activos na família perderiam a curto prazo a capacidade de sobreviverem.
Não esqueço que também alguns que “migraram” tiveram sempre o apoio dos seus familiares para poderem estudar e viver sem muitos problemas no estrangeiro, enquanto durou a guerra colonial, mas não é essa minoria privilegiada que preencheu os mais de 100.000 jovens que foram registados como refractários ou desertores, pelos registos oficiais desse tempo.
Gostaria neste momento de deixar aqui uma pequena reflexão e penso que na grande maioria dos presentes neste convívio talvez depois compreendam o motivo desta pequena interrupção.
Nasci na década de 40 do século passado, numa família de verdadeiros republicanos, que sempre me educaram desde miúdo que havia nascido e vivia num regime político que era uma ditadura .
Só comecei a perceber o verdadeiro significado quando já no ensino médio - o liceu como a minha geração dizia - fui obrigado a estudar a Constituição de 1933, e então o meu pai me mostrou como era a anterior Constituição nascida da 1ª República e me fez anotar as diferenças entre um regime republicano e o regime ditatorial do dito “Estado Novo” e assim entender o motivo porque ele e mais uns tantos amigos nascidos antes de 1910 se encontravam e reuniam anualmente para comemorar a data de 5 de Outubro.
Hoje quando me encontro numa audiência - felizmente mais jovem – e falo no que motivou o golpe militar de 25 de Abril, sei que haverá muitos dos presentes que pensarão da mesma maneira que eu quando jovem ouvia falar da “nossa” Revolução Republicana que acabou com a Monarquia e implantou a 1ª República em Outubro de 1910.
Será sempre para muitos de vós nascidos após os anos 60, difícil de entender hoje como era a vida e o comportamento social que nos impunham durante a ditadura e que só terminou porque o povo Português, nomeadamente nas grandes cidades do País aderiu e mostrou na rua, abertamente o desejo de mudança e o seu legítimo poder popular e obrigou a “cúpula” militar que se assumiu algumas horas depois do golpe, como “dona e senhora” do movimento dos capitães, feito na madrugada anterior, a ter de respeitar e manter as promessas bem expressas no Programa do MFA já divulgado.
Será mais fácil de entender o que acabei de dizer se os menos jovens aqui presentes se lembrarem ainda quais foram as figuras que apareceram como “Junta de Salvação Nacional” e recordarem os comportamentos que alguns tiveram no período imediato. Lembro aqui alguns nomes, como Spínola, Diogo Neto, Silvério Marques, Galvão de Melo e as suas atitudes e tomadas de posição no período imediato ao golpe militar e primeiros dois meses.
Afirmo e não tenho receio que me contradigam que se tivemos uma revolução vitoriosa após o golpe militar de 25 de Abril, devemos fundamentalmente ao povo anónimo que nas ruas mostrou a sua adesão ao golpe militar e vontade de mudança e total repúdio pelo governo de Marcelo Caetano e a sua política quer interna quer em relação á guerra colonial.
Senão tivesse havido tal desejo de mudança, paz e fim duma guerra tão desgastante que se arrastava há 14 anos, manifestado pela população bem presente nas ruas, podem ter a certeza que a revolução teria sido traída ainda mais cedo pelas altas chefias militares, pois embora não haja ainda provas escritas inequívocas, há contudo alguns testemunhos e fortes indícios de que entre Marcelo Caetano e Spínola teria havido contactos nas ultimas horas e “arranjos” feitos por intermediários para o celebre encontro, que lhes foi permitido no Quartel do Carmo, na própria tarde do dia 25 de Abril onde Marcelo “exigia” a presença do militar mais graduado e o Spinola aparece de farda de gala ainda com um golpe militar a decorrer para “receber” aquilo que o outro já havia perdido há várias horas, que era o poder político.
Foi esta cena teatral que apesar de sórdida e cómica permitiria ao mesmo chefe militar, que ao aperceber-se em Agosto de 73, da “sua” derrota iminente na Guiné, da sua “enviesada política civil e militar” no território com perda quase total da iniciativa militar , vir de férias e abandonar o território sem sequer passar o testemunho ao General Bettencourt Rodrigues, que foi o seu sucessor, após um interregno sem governador na Chefia da Guiné.
Foi assim que Spinola recebeu o poder “de bandeja”, aqui em Lisboa, sem ter corrido quaisquer riscos, permanecendo sempre na sua casa, e assumiu a liderança militar e política, a seguir ao 25 de Abril, ultrapassando até um General mais antigo e qualificado como posteriormente mostrou ser o General Costa Gomes.
Foi esta mesma figura que depois de não ter conseguido impor as suas vontades, de não querer acabar com a odiosa PIDE, não ter conseguido manter os presos políticos em Caxias e Peniche, tenta arrastar as massas populares para um contra-golpe no 28 de Setembro após um patético apelo feito numa tourada no Campo Pequeno.
Não desistiu Spinola quando abandona o poder e inicia com os seus correligionários militares e algumas forças politicas, apoiado por banqueiros e pelo grande capital e serviços secretos estrangeiros uma conspiração que leva ao golpe de 11 de Março de 75.
Foi este mesmo general golpista e contra-revolucionário que o poder saído do 25 de Novembro de 75 acabou mais tarde por recompensar e promoveu a Marechal.
Felizmente a pressão popular e das forças politicas progressistas e organizadas em conjunto com os militares que se mantiveram fieis e conscientes do valor das suas promessas de pôr fim a uma guerra de desgaste em vidas e meios quer em Portugal quer nos territórios onde a população armada e civil lutava pelos seus direitos á independência e libertação do domínio colonial, permitiu que se envidassem esforços e contactos internacionais, não só para cessarem as actividades militares como garantir o consequente período de tréguas, até ao fim da permanência militar nessas colónias
A paz infelizmente neste mundo em que vivemos não é uma situação garantida como deveria ser, pelos poderes politicos, para a maior parte do mundo civilizado, e vemos cada vez com maior desfaçatez, como se desrespeitam as decisões da ONU e a NATO .
Criam-se bases e pontos de apoio militar por todo o mundo, impondo a sua presença em total desrespeito pelos seus habitantes e pela soberania de alguns Países.
Vemos que cada vez mais, há desejos de domínio e controlo duma parte da população mais rica e militarmente dominante dita defensora duma “civilização ocidental”, em controlar e espoliar os povos que detêm alguns produtos e minérios naturais nos seus solos e sub-solos, ou que pela sua posição geográfica poderão servir de trampolim ás suas forças militares
Temos um mundo em que diariamente morrem milhares de adultos e crianças por doença e subnutrição e nesse mesmo mundo gastam-se milhões e milhões para produzir engenhos que ofereçam directa ou indirectamente uma capacidade de controlo duma minoria mais rica e bem armada sobre a grande maioria da população mundial nomeadamente garantindo o domínio no hemisfério Sul
Desenvolvem-se e fabricam-se armas e equipamentos militares de todos os tipos na tentativa de serem sempre ultima geração e logo se arranjam conflitos noutros países para comprar os armamentos que ficaram obsoletos.
Contudo esses governos compradores de armas, continuam com populações subalimentadas, sem água, sem meios de comunicação e sem ferramentas e equipamentos modernos de apoio e desenvolvimento á sua industria ou á agricultura básica, mas normalmente os seus governantes ficam e guardam no estrangeiro avultados “prémios” como fruto dessas aquisições.
Despeço-me com um apelo a todos os presentes, para que no dia a dia colaborem activamente com as organizações que lutam pela paz e compreensão entre todos os povos e ajudem os vossos familiares, amigos, vizinhos e conhecidos a entenderem que só pode haver paz se unidos fizerem com que todas as forças e movimentos políticos compreendam que hoje a paz já não é um problema nacional e dentro das nossas fronteiras.
Hoje qualquer conflito rapidamente provocará efeitos imediatos nos países vizinhos e a curto prazo em todo o continente, pois a tentação do uso nuclear está infelizmente generalizada e ninguém sabe quem fará o primeiro disparo, mas com grande segurança posso afirmar que muitos milhares, ou talvez milhões, infelizmente nunca saberão quem foi .
Muito obrigado
