Do vasto conjunto de
realizações que integram o programa das comemorações do 40º aniversário de
Abril promovidas pela Associação Conquistas da Revolução, emergem, pelo seu
profundo significado, as múltiplas iniciativas de homenagem ao general Vasco
Gonçalves.
Assim quisemos que fosse e
assim teria que ser, porque o Companheiro Vasco é a referência primordial da
nossa Associação e a razão fundamental da sua existência: foi com a memória do
seu exemplo de revolucionário e de construtor maior da Revolução de Abril que
avançámos para a criação da Associação Conquistas da Revolução, a qual só por
razões alheias à nossa vontade não se chamou Associação Vasco Gonçalves - mas
que, adoptando o nome que hoje tem, não se desviou um milímetro dos objectivos
inicialmente definidos nesta matéria e que constavam do seu texto fundador:
«preservar a memória do general Vasco Gonçalves, o seu exemplo de dignidade, de
coragem, de inteireza de carácter; a sua superior estatura moral, política,
intelectual e humana - bem como promover a divulgação, o estudo e o debate
sobre o seu pensamento e a sua obra».
É isso que temos vindo a
fazer, ao longo do ainda curto tempo de vida da nossa Associação, através da
actividade desenvolvida em torno da valorização e da defesa das Conquistas da
Revolução e dos valores que as integram.
E é isso, portanto, que
estamos a fazer nas comemorações deste 40º aniversário, dando o devido destaque
ao Companheiro Vasco e ao papel determinante por ele desempenhado na Revolução
de Abril.
Porque Vasco é Abril – e de
ninguém mais, dizendo a verdade, podemos dizer tal coisa.
Vasco é nome que, mal o
pronunciamos, nos traz de imediato à memória, Abril – o dia 25 e os dias,
semanas e meses que se lhe seguiram e que constituíram o tempo mais luminoso da
história do nosso País.
Vasco é, assim, a palavra
inicial da nossa memória de Abril, o nome que, naturalmente, com a simplicidade
da água que corre, nos faz desaguar no mar imenso e nosso da Revolução e nos
confirma que o futuro livre, pacífico, justo, próspero e independente de
Portugal – esse futuro do qual vimos um pedacinho naqueles quase dois anos de
processo revolucionário – está indelevelmente sinalizado nos valores e nos
ideais da Revolução Portuguesa – tal como o exemplo de coragem e de coerência
revolucionária do Companheiro Vasco sinaliza os caminhos da luta que conduzirá
à conquista desse futuro.
Por isso comemorámos Abril
lembrando Vasco Gonçalves – primeiro sócio de Mérito da Associação Conquistas
da Revolução;
por isso organizámos, em
Abril, um encontro de confraternização num restaurante onde tantas vezes
estivemos com ele e onde ele muito gostava de ir;
por isso o recordámos no
desfile das Comemorações Populares de Abril, na Avenida da Liberdade, e na
manifestação do 1º de Maio, Almirante Reis acima até à Alameda Afonso
Henriques:
por isso aqui estamos hoje,
lembrando a perda enorme que foi, para todos nós, o desaparecimento do
Companheiro Vasco - mas reafirmando a nossa determinação de dar continuidade à
luta por Abril e pelos seus valores ;
por isso estaremos no próximo
sábado na Cooperativa Bem-Vinda a Liberdade, em Setúbal, relembrando as muitas
vezes que ali ouvimos o Companheiro Vasco falar de Abril, das Conquistas da
Revolução, e de um tema nele recorrente: a solidariedade com a Revolução cubana
e com o heróico povo de Cuba;
por isso iremos proceder, no
dia 18 de Julho, ao lançamento público do livro «Vasco, Nome de Abril»;
por isso estaremos nos dias 4
e 5 de Outubro no ISCTE, no Congresso «Conquistas da Revolução – homenagem ao
Companheiro Vasco, Primeiro-ministro dos trabalhadores e do povo».
Tudo isto a confirmar que,
como atrás foi dito, as iniciativas de homenagem a Vasco Gonçalves têm um lugar
preponderante nas comemorações deste 40º aniversário de Abril.
Nas comemorações promovidas
pela Associação Conquistas da Revolução, obviamente, porque da generalidade das
realizações promovidas por outras estruturas, nada mais há que esperar do que o
prosseguimento do que até aqui têm feito, a saber: ou o silenciamento absoluto
ou os ataques raivosos característicos dos inimigos de Abril.
Não surpreende esse
silenciamento a que o nome e a figura de Vasco Gonçalves foram condenados
nestas comemorações do 40º aniversário de Abril, por parte dos executantes ou
apoiantes (directos e indirectos) da política das troikas e dos média
propriedade do grande capital.
E muito menos surpreende que,
quando lhe referem o nome, o façam para, através dos habituais insultos e
calúnias, destilarem o ódio de classe que os move sempre que lhes salta à
memória a postura íntegra, corajosa, patriótica e revolucionária de Vasco
Gonçalves, e o papel por ele desempenhado em todo o processo revolucionário –
ou seja, quando lhes salta à memória, certamente em pesadelos de suores frios,
a acção daqueles quatro governos provisórios…
Por isso os temos visto por
aí, representando a sua farsa, propagandeados pelas trombetas mediáticas da
praxe, uns a dar vivas à revolução – mas, de facto, a vitoriar a
contra-revolução; outros, a fingir que aplaudem a democracia de Abril – mas, de
facto, batendo palmas à democracia das troikas; e uns e outros, de cravo ao
peito, a fingir que comemoram o 25 de Abril – mas, de facto, deitando foguetes
ao 25 de Novembro.
Nós comemoramos Abril com a
memória do Companheiro Vasco – e fazemo-lo começando por recordar a resistência
de décadas ao odioso regime fascista e aquele dia memorável em que o heróico
Movimento dos Capitães derrubou o governo fascista de Marcelo Caetano; esse
acto que o Poeta da Revolução sintetizou em quatro versos de rara sensibilidade
poética e política.
Quem o fez era soldado
homem novo
capitão
mas também tinha a seu lado
muitos homens na prisão
Nós comemoramos Abril e
homenageamos Vasco Gonçalves, recordando o povo nas ruas a conquistar a
liberdade, exercendo-a - e trazendo à memória o gigantesco primeiro 1º de Maio,
sinal de partida para o impetuoso processo revolucionário que, dando sentido e
conteúdo à liberdade conquistada – e, assim,
sinalizando o sentido e o conteúdo da Revolução Portuguesa - viria a
traduzir-se, de imediato, numa notável melhoria das condições de vida e de
trabalho do povo e dos trabalhadores e, nos meses seguintes, na transformação
radical das estruturas económicas do País.
Nós comemoramos Abril, e homenageamos
Vasco Gonçalves, lembrando a instituição do salário mínimo nacional, que fez
com que cerca de 700 mil trabalhadores passassem a ganhar mais do dobro do que
até aí ganhavam – esse salário mínimo que era mais elevado em 1974 do que é
hoje, sublinhe-se; e lembrando o aumento das pensões de reforma e invalidez e
do abono de família; e o aumento dos salários e o congelamento dos salários
superiores a 7 500 escudos; e a generalização do direito a férias pagas; e o
congelamento dos preços e rendas dos prédios urbanos; e os primeiros passos
dados no sentido de assegurar, como direitos humanos fundamentais, o direito à
Saúde, à Educação e a igualdade de direitos entre homens e mulheres; e a
consagração de direitos laborais de dimensão histórica, que colocaram os
trabalhadores portugueses à frente da maioria os seus camaradas europeus.
Nós comemoramos Abril, e
homenageamos Vasco Gonçalves, evocando as outras grandes Conquistas da
Revolução: a descolonização, isto é, o fim da guerra colonial e a contribuição
para a rápida independência conquistada pela luta dos povos submetidos ao
colonialismo; o poder local democrático, início da concretização de um conjunto
de realizações memoráveis ao serviço dos interesses das populações; as
nacionalizações que, abrangendo parte decisiva e determinante da economia
nacional – e liquidando o capitalismo monopolista de Estado, que fora um dos
sustentáculos do fascismo - produziram uma transformação revolucionária nas
estruturas sócio-económicas e abriram perspectivas novas à evolução da economia
e da sociedade portuguesas; e a reforma agrária – «a mais bela conquista da
revolução» - acabando com o latifúndio opressor e explorador, também ele
sustentáculo básico da fascismo, e pondo a terra nas mãos de quem a trabalhava
e a produzir para o País; criando 50 mil postos de trabalho e eliminando o
desemprego; pondo termo, naquele universo e naquela situação concreta, à
exploração do homem pelo homem e ali implementando relações de produção de
carácter socialista.
Nós comemoramos Abril e
homenageamos Vasco Gonçalves erguendo bem alto a Constituição da República
Portuguesa, esse retrato fiel da revolução que, consagrando todas as conquistas
alcançadas, se afirmava como matriz da democracia de Abril e do futuro
socialista de Portugal.
Nós comemoramos Abril, e
homenageamos Vasco Gonçalves, evocando a aliança Povo/MFA - ou seja a aliança
do movimento operário e popular com os militares revolucionários - essa aliança
que teve no Companheiro Vasco o seu grande elo de ligação, como nos dizia
aquele cartaz de João Abel Manta, com o Vasco entre um soldado e um homem do
povo e a legenda:
MFA-VASCO-POVO
POVO-VASCO-MFA;
essa aliança que, porque foi
a força motriz que levou às Conquistas da Revolução e à Democracia de Abril,
constitui a razão de ser e a essência da nossa Associação Conquistas da
Revolução.
Nós comemoramos este 40º
aniversário, e homenageamos Vasco Gonçalves, lutando pelos valores de Abril, o
que significa lutar contra a política de direita praticada, desde há 38 anos,
por sucessivos governos PS/PSD, sozinhos, de braço dado ou com o CDS atrelado.
Essa política que declarou
guerra de morte à democracia de Abril e que tem vindo a liquidar tudo o que de
positivo e avançado foi conquistado com a revolução – de tal modo que, hoje, bem
podemos dizer que, em muitos aspectos, estamos mais próximos do 24 do que do 25
de Abril.
Esses governos que elegeram
como alvos a abater os direitos laborais e sociais e têm vindo a proceder a uma
sinistra acção de venda a retalho da independência de Portugal, de destruição
da economia nacional e de proliferação do desemprego, das injustiças sociais,
da miséria, da fome – enquanto, do outro lado desta trágica realidade, crescem e
engordam todos os dias os lucros dos grandes grupos económicos e financeiros.
Essa política e esses
governos que, recorrendo ao vale-tudo, e com crescente frequência adoptando
métodos e práticas repescadas do tempo do fascismo, se exibem como inimigos
assumidos de Abril e protagonistas declarados da contra-revolução.
Essa política e esses
governos que olham para a Constituição da República como se do demónio se
tratasse e que, enquanto vão tentando criar condições para a liquidar
definitivamente, não hesitam em agir fora da Lei Fundamental do País – em
regra, sob os olhares cúmplices de quem tinha o dever de a defender.
E a situação actual é por
demais evidente do estado a que chegou a ofensiva contra a Constituição: um
governo que ostensiva e arrogantemente a despreza e espezinha e que, perante
algumas decisões que se lhe opõem por parte do Tribunal Constitucional, afronta
provocatóriamente este órgão de soberania, indo ao ponto de afirmar que, de
futuro, «os juízes do Tribunal Constitucional têm de ser mais bem escolhidos» -
isto é têm de deixar de cumprir o seu dever de garantir o cumprimento da
Constituição; têm de fazer o que faz o Presidente da República que, na sua
postura de inimigo figadal de Abril, assobia para o ar e manda às urtigas o
juramento que fez de, pela sua «honra, cumprir e fazer cumprir a Constituição
da República».
Quer isto dizer que, na
situação actual, a defesa da Constituição da República é, para os trabalhadores
e para o povo, uma tarefa essencial. Dizemo-lo hoje, como há dez anos atrás o disse
Vasco Gonçalves: «O essencial da Constituição Portuguesa está de acordo com as
grandes transformações revolucionárias operadas no decurso do processo
revolucionário. A essas transformações revolucionárias chamamos Conquistas da
Revolução e uma delas é a própria Constituição (…) a defesa da Constituição
Portuguesa é, portanto, a defesa das Conquistas da Revolução».
Então, comemorar Abril é,
para nós, relembrar toda a exaltante caminhada do nosso processo revolucionário
e, dessa caminhada, recordar a acção patriótica e revolucionária do Companheiro
Vasco, Primeiro-ministro dos trabalhadores e do povo.
Com o compromisso assumido de
que, na luta de todos os dias e na intervenção da Associação Conquistas da
Revolução, Vasco Gonçalves é a referência maior; o exemplo de dignidade,
coragem e coerência que teremos sempre presente; o Companheiro que sabemos
estar sempre ao nosso lado nos caminhos de Abril, que são os caminhos do
futuro; o Amigo ao qual dizemos hoje, como dissemos nesses dias exaltantes da
Revolução: «Vasco, amigo, o povo está contigo», «Abril vencerá».
José Casanova, Vice-presidente da ACR
