O 25 de Abril e a Organização Popular

Manuel Begonha e Duran Clemente, capitães de Abril que assumiram grande destaque nas campanhas de dinamização cultural levadas a efeito pelo Movimento das Forças Armadas logo após a Revolução dos Cravos, foram os convidados de um colóquio sobre o 25 de Abril e a Organização Popular promovido pelo Centro Comunitário da Quinta do Conde.

O encontro realizado no âmbito das comemorações do 25 aniversário desta instituição quintacondense, contou ainda com as participações de Augusto Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra e Vítor Antunes na dupla qualidade de anfitrião e presidente da Junta de Freguesia.

No decurso do referido colóquio, os dois militares, agora dirigentes da Associação Conquistas da Revolução, passaram em revista alguns dos principais aspectos que caracterizaram as aludidas campanhas de esclarecimento cívico, efectuadas em todo o país, com o intuito de estabelecer uma forte ligação às colectividades e organizações populares de base, assim como a todas as estruturas associativas existentes no território nacional.

Para Manuel Begonha tratou-se de “uma época inesquecível, marcada por um grande idealismo e fraternidade” não escondendo, por isso, alguma emoção ao relatar a sua experiência em “alguns desses momentos épicos, que convocaram o sonho e a esperança” de um futuro muito diferente do que hoje nos acenam como inevitável.

Na mesma linha se expressou Duran Clamente, que afirmou constituir esta iniciativa protagonizada por uma Instituição Particular de Solidariedade Social nascida das transformações operadas na sociedade portuguesa com o 25 de Abril, “uma interessante forma de trocarmos impressões, sentimentos e expectativas não apenas quanto ao passado e ao presente, mas em especial, quanto ao futuro”.

Na sua intervenção, o presidente da mencionada agremiação, esclareceu que o facto de esta entidade ter decidido promover o citado colóquio, no quadro do programa do seu aniversário, tem todo o cabimento, dado tratar-se de uma organização popular que se tornou IPSS.

Por isso, defendeu que a realização deste evento só «pode confundir aqueles que vêm nas IPSS o papel dispensável das instituições de caridade do regime político que estes capitães ajudaram decisivamente a derrubar”, sustentando, igualmente haver “diferenças substantivas entre a ação das entidades ditas misericordiosas, caridosas ou afins e as IPSS do pós 25 de Abril.”

Na opinião do presidente da direcção do CCQC, “ao contrário do sentido vertical na prática da “caridade”, assumida de cima para baixo, a solidariedade é horizontal, logo, é praticada de igual para igual”, quadro que o leva a considerar que sem embargo de reconhecer que “a caridade, poder suprir momentaneamente uma carência, ela anestesia, escraviza e cria dependência”, enquanto “a solidariedade é colaboração, é estar-se junto, é lutar com, encorajar, ensinar e aprender, é dignificar! “

Na qualidade de responsável camarário, Augusto Pólvora, expressou a sua convicção de que a mencionada instituição, “é herdeira dos valores e ideais nascidos em 1974, quer pelo espírito daqueles que a fundaram, quer pela acção que tem desenvolvido no tecido social da localidade, ao acompanhar a par e passo o crescimento desta zona do concelho”.

Neste contexto, o líder autárquico manifestou ainda o seu agradecimento à agremiação aniversariante pelo trabalho que realiza em prol da população, “numa perspectiva de solidariedade e nunca numa perspectiva de caridade.”  

Intervenção de Vítor Antunes Presidente do Centro Comunitário da Quinta do Conde

O Centro Comunitário da Quinta do Conde foi fundado no dia 17 de Novembro de 1987. De entre as iniciativas programadas para celebrar o 25.º Aniversário está a realização do debate subordinado ao tema «O “25 de Abril” e a Organização Popular».

A presença de dois destacados membros da Associação Conquistas da Revolução, os “Capitães de Abril”, Manuel Begonha e Duran Clemente, numa “organização popular”, uma associação, que se tornou IPSS - Instituição Particular de Solidariedade Social, pode confundir alguns, aqueles que vêm nas IPSS o papel dispensável das instituições de caridade do regime político que estes capitães ajudaram decisivamente a derrubar.

Há diferenças substantivas entre a ação das entidades ditas misericordiosas, caridosas ou afins e as IPSS do pós 25 de Abril, desde logo porque estas se assumiram como Instituições de Solidariedade e, também porque, ao contrário do sentido vertical na prática da “caridade”, assumida de cima para baixo, a solidariedade é horizontal, é praticada de igual para igual.

A caridade, não obstante poder suprir momentaneamente uma carência, anestesia, escraviza e cria dependência. A solidariedade é colaboração, é estar-se junto, é lutar com, encorajar, ensinar e aprender, é dignificar! As IPSS são, na generalidade, formas de organização popular que assumem no terreno tarefas que são, ou deveriam ser, responsabilidades sociais do Estado. Responsabilidades sociais do Estado quando o Estado está organizado para responder às necessidades expecíficas de cada setor da generalidade dos seus cidadãos. E por serem organizações populares, perseguirem e concretizarem objetivos nobres, com resultados indiscutivelmente positivos que as Instituições de Solidariedade Social estão, agora como nunca antes, a sofrer a asfixia económica que inevitavelmente as coloca na dependência da caridade seletiva das estruturas do Governo.

Quando as IPSS, como é o caso do Centro Comunitário da Quinta do Conde, subscrevem acordos ou protocolos de cooperação com a Segurança Social, fazem-no de “boa fé”. Infelizmente, também aqui, a “boa fé” já não constitui um imperativo ético. Com efeito, no momento em que mais e mais famílias procuram estes portos de abrigo, é quando aqueles que mais responsabilidade têm na matéria, se demitem dela, pouco importando a esses decisores se colocam em causa a sobrevivência destas organizações populares, construídas pelas pessoas, com apoios substantivos das autarquias.

Sabemos que esta falta de ética, de decoro e de responsabilidade não se aplica apenas às IPSS. Basta olhar à nossa volta. Mas isso não nos deve intimidar. Deve contribuir para a nossa unidade. Nas IPSS, nas autarquias, nas associações, em qualquer organização popular, o combate às políticas criminosas e assassinas que nos estão a impor passa atualmente pelo esclarecimento e pela unidade. 

Políticas assassinas porque matam por falta de acesso aos cuidados de saúde;

Políticas criminosas as que promovem a extorsão nos salários e nas reformas. 

Políticas que matariam a esperança, não acreditássemos nós na capacidade transformadora das pessoas e dos povos.

Pode dizer-se que hoje a situação é muito difícil, muito complexa, e que esta “ditadura” é pior que a do Estado Novo, porque transversal a vários países. Mas, também aqui a História nos alimenta a esperança: em 1974, quando os capitães Begonha e Duran Clemente enfrentaram e derrotaram o fascismo, havia ditaduras em Espanha e na Grécia, problemas graves em Itália e na Irlanda e eles tiveram nessa ocasião a ousadia de contribuir para assustar o capitalismo de então, os “mercados” pela linguagem de hoje.

Acredito que do trabalho com confiança e do esclarecimento com rigor surgirão renovadas esperanças para o futuro coletivo das nossas comunidades. Com este debate pretendemos dar um contributo para esse fim.  Creio que com ele honramos a memória dos fundadores da Instituição, os anseios daqueles que estão connosco, a dedicação dos trabalhadores e a expetativa da comunidade. É preferível estar preparado para uma oportunidade que não surja que perder a oportunidade por não estar preparado para ela.

Viva o Centro Comunitário da Quinta do Conde!

Viva Portugal!

(Textos enviados pelo Centro Comunitário da Quinta do Conde)