Encontramo-nos hoje a comemorar o 41º aniversário da Revolução de Abril. Decorrente do Programa do MFA, surgiram os 3 D – Descolonizar, Democratizar e Desenvolver.
40 anos volvidos, podemos constatar:
Que a Descolonização com alguns incidentes de percurso, uns mais bem sucedidos do que outros, cumpriu-se, repondo Portugal no lugar que lhe competia entre as nações livres.
Que a Democratização teve um marco muito significativo que foram as primeiras eleições livres, especificamente para os Representantes da Assembleia Constituinte que iria produzir a Constituição da República, promulgada a 2 de Abril de 1976, a mais progressista e mais de acordo com os interesses do povo que conhecemos. Apesar de ter sido revista sete vezes, ainda é a mais importante salvaguarda das Conquistas da Revolução.
Que o Desenvolvimento depois do pujante arranque verificado com as nacionalizações e a reforma agrária, entre outras, conseguidas nos governos de Vasco Gonçalves foi progressivamente desvirtuado e conduzido por ideologias neo-liberais e social-democratas que perduraram até hoje.
A importância das nacionalizações não deve porém ser esquecida, pois combateram a sabotagem económica e no caso da banca a fuga de capitais. Já a reforma agrária demonstrou como é possível aumentar a produtividade da nossa agricultura.
Vivemos agora um presente em que a Europa se tem vindo a transformar numa feira de transferências, em que o trabalho se transfere para o capital, ou seja dos pobres, o povo, para os ricos que constituem as elites privilegiadas detentoras e gestoras do capital internacional. E legislam para perpetuar esta situação, impedindo que os mais pobres não tenham a mesma capacidade de aceder à saúde, à educação, à fruição da cultura e de uma forma de vida independente, fazendo crescer as desigualdades na distribuição da riqueza e do trabalho.
Desta forma, não existem verdadeiras reformas, enquanto estas não constituírem na transferência do poder de uma classe para outra.
Os objectivos deste governo não reflectem directamente o interesse do povo, o que deverá levar os democratas a compreender que se inserem numa luta de classes, devendo fazer opções, ou continuaremos a ser subjugados pelo oportunismo, pela ambiguidade e pela incoerência de uma política de direita que destroi progressivamente os alicerces da nossa sociedade.
Embora o país pareça estar em trânsito, numa procura que é flutuante e que indica uma disponibilidade, precisa de encontrar meios para se afirmar.
Estamos pois perante um governo que necessita de ser mudado até porque ao contrário de Vasco Gonçalves – a quem o povo português nunca questionou o caminho que escolheu e cujas iniciativas sempre demonstraram um elevado grau de patriotismo e coragem moral – falsifica a realidade quando pretende na sua actuação prática considerar a introdução do imprevisto. Ora o imprevisto não altera os planeamentos bem executados, que devem estar preparados com alternativas para o superar. O que se verifica é o remendo permanente e a constatação de que nunca se governará com verdade. Reina a convicção de que tudo correrá bem, desde que se deixem os acasos acontecerem.
É certo que o governo não consegue ocultar a sua essência neo-liberal o que lhe granjeou a simpatia dos dirigentes da comunidade europeia, a que corresponde uma forma agressiva de exercer o poder, à semelhança dos governos da Sra. Thatcher. Convém, no entanto, nunca esquecer a velha máxima, “se raspares a superfície de um neo-liberal por baixo surge o filo-fascista”.
Importa agora reflectir acerca da imperiosa necessidade de mudança e das eleições que se aproximam.
Uma das causas das pequenas ditaduras é a falta de reacção das massas. Dizia Mandela que “não é necessário ter estudado para querer gozar determinados direitos fundamentais, para ter aspirações, para fazer reivindicações. Não tem nada a ver com a educação.” Ou seja, as lutas que se avizinham não devem apenas incluir as elites politicamente educadas ou as representações partidárias, mas sim todos os que têm sido esquecidos e espezinhados pela política anti-social deste governo.
Devemos então contribuir para emancipar os trabalhadores, pela conquista do poder que lhes permita obter os objectivos justos de natureza económica e social, sem que a manifestação do medo, enfraqueça os que temem perder o emprego ou mesmo a redução do seu salário e das condições de trabalho.
Não deveremos omitir que em questões eleitorais um sistema de governo baseado na propaganda e na mentira pode sair reforçado por uma afirmação convincente do seu poder. Não é por acaso que a Comissão Europeia e as agências de rating começam a desenvolver os seus mecanismos de chantagem. É necessário abordar também o caso das alianças à esquerda. Se forem consideradas necessárias deve ser salvaguardado um mínimo dos objectivos programáticos de cada partido e serem reanalisadas as suas relações mútuas. Terão de ser encontradas formas correctas de entendimento, sem que ocorram tentativas de predomínio.
Com estes governantes não se pode pactuar, pois isto apenas trará mais prepotência e mais poder junto do seu eleitorado e a legitimação de cálculos errados e decisões falaciosas.
Estamos em Portugal perante a ameaça de forças reaccionárias externas e algumas das internas ligadas ao passado fascista. Só por isto os patriotas deverão unir-se na defesa da democracia e da liberdade e não para tratar questões menores que normalmente se resolvem por si próprias. Nos momentos difíceis é que os grandes movimentos de unidade são necessários.
A verdade é que sendo os processos argumentativos infindáveis, o neo-liberalismo vai continuando com o seu processo inexorável de destruição. Será então necessária a eminência de uma catástrofe financeira e o perigo de alienar a nossa soberania para acordar a nossa capacidade revolucionária?
É preciso reencontrar as grandes causas pelas quais tão denodadamente combatemos e retomar o caminho que nos leve a recuperar o que já perdemos. A nossa luta não será a do escravo a quem a esperança na vitória é negada.
O facto deste governo e o Presidente da República nos terem conduzido à presente situação, torna claro que mesmo que os seus desígnios não tivessem sido ideológicos serão culpados perante a História. A História que é o registo dos desmandos e misérias dos homens, pode ser pesquisada e analisada que dificilmente encontraremos um conjunto de desastres políticos, económicos e sociais, como os que se têm verificado nestes últimos quatro anos.
É nós queremos estar cá para os julgar.
VIVA O 25 de Abril
VIVA A ACR
Manuel Begonha, Presidente da ACR
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